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Gilmar Mendes diz que vazamentos de mensagens é “barbárie institucional”

Decano do STF afirma que divulgação de conversas privadas representa grave violação ao direito à intimidade

O ministro do Tribunal Federal (STF) criticou nesta segunda-feira (9) a divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que vieram a público nos últimos dias.

Em publicação na rede social X, o decano da Corte afirmou que a exposição de conversas de natureza privada representa uma grave violação do direito à privacidade.

Segundo o ministro, a divulgação de diálogos que não estejam relacionados diretamente a eventuais crimes ultrapassa os limites previstos pela legislação e pela Constituição.

“A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição”, escreveu Mendes.

Ministro relaciona episódio ao debate sobre intimidade

Na publicação, Gilmar Mendes também associou o episódio ao debate sobre a proteção da intimidade, mencionando que a divulgação ocorreu na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Segundo ele, a situação reforça a necessidade de refletir sobre a exposição da intimidade feminina em episódios de grande repercussão pública, especialmente quando conversas pessoais passam a circular amplamente.

Vazamento envolve mensagens enviadas à CPMI do INSS

As mensagens citadas pelo ministro fazem parte de um conjunto de diálogos atribuídos a Daniel Vorcaro que foram enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na semana passada, parte desse material acabou vazando, o que levou à divulgação de conversas que mencionariam diversas figuras da política nacional.

Autoridades e políticos citados nas mensagens

De acordo com as informações divulgadas, os diálogos atribuídos ao banqueiro mencionam diferentes autoridades e lideranças políticas dos três Poderes.

Entre os nomes citados nas mensagens estão:

  • Ciro Nogueira, senador pelo PP do Piauí
  • Luiz Inácio da Silva, presidente da República
  • Alexandre de Moraes, ministro do STF
  • Viviane Barci, advogada
  • Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
  • Davi Alcolumbre, presidente do Senado
  • Antônio Rueda, presidente do União Brasil
  • Aécio Neves, deputado federal pelo de Minas Gerais
  • João Doria, ex-governador de São Paulo

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