Globo processa empreiteira, mas acaba levando multa milionária

Emissora alegava que construtora teria atrasado obra, mas a empreiteira se defendeu apontando que o grupo de comunicação alterou projeto diversas vezes

Um processo movido pela Globo contra uma empreiteira que prestava serviço para o grupo de comunicação acabou resultando em uma multa milionária de quase R$ 3 milhões contra a própria empresa da família Marinho. Na ação, a emissora acusava a Rio Verde Engenharia & Construção de não realizar um trabalho para o qual havia sido contratada.

Na ação, aberta pela Globo em maio de 2014, a emissora exigia que a Rio Verde pagasse uma multa relativa ao atraso na construção de um prédio administrativo no Rio de Janeiro. A empreiteira, no entanto, alegou que executivos da emissora teriam feito diversas interferências e alterações no projeto original, o que atrapalhou a entrega da obra no prazo acertado em contrato.

Julgada em primeira instância em 2019 pela juíza Paula Caldas, da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a ação teve decisão favorável para a Rio Verde e resultou em uma condenação da Globo ao pagamento de multa de R$ 1,29 milhão por serviços prestados e R$ 1,05 milhão relativo à garantia contratual, além do equivalente aos serviços comprovadamente executados e de honorários.

Após recorrer da decisão, a Globo foi novamente derrotada em segunda instância. Julgada em dezembro de 2020 pela 20ª Câmara Cível, a multa na ação foi fixada em um total de R$ 2,39 milhões, sendo novamente os R$ 1,29 milhão pelos serviços prestados, R$ 1,05 milhão relativo à garantia contratual, além de R$ 501 mil por serviços comprovadamente executados.

Após a decisão, a Globo voltou a recorrer do processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a relatoria foi designada ao presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. Ainda não há previsão de quando a ação deve ser julgada.