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Da Califórnia Assina Projeto De Lei Que Amenizará Pena Criminal Para Adultos LGBT Que Fazem Sexo Com Adolescentes Menores De Idade

ContraFatos

13/09/2020

Governo da Califórnia assina projeto de lei que amenizará pena criminal para adultos LGBT que fazem sexo com adolescentes menores de idade

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Lei visa evitar que adultos LGBT que sodomizam ou praticam sexo oral com adolescentes menores de idade sejam automaticamente colocados no registro de criminosos sexuais da Califórnia

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, um democrata, sancionou um polêmico projeto de lei na sexta-feira que pode amenizar a punição criminal para adultos LGBT que são condenados por crimes sexuais contra adolescentes menores.

De acordo com a KABC-TV, Newsom assinou o projeto sem alarde, provavelmente devido à natureza altamente polêmica da legislação.

Qual é o pano de fundo?

O projeto de lei – SB 145 – foi apresentado pelo senador estadual Scott Wiener (D), um homem assumidamente gay, e visa evitar que adultos LGBT que sodomizam ou praticam sexo oral com adolescentes menores de idade sejam automaticamente colocados no registro de criminosos sexuais da Califórnia. Condenação criminal.

Como relatado pelo Jornal:

A legislação exige que um juiz use o arbítrio ao designar um indivíduo para o registro de agressores sexuais se a vítima tiver entre 14 e 17 anos e a diferença de idade entre o agressor e a vítima for inferior a 10 anos.

Weiner afirmou que o projeto de lei “elimina a discriminação contra os jovens LGBTQ em nosso sistema de justiça criminal”.

O projeto foi aprovado pelo Legislativo da Califórnia no final de agosto, com a maioria dos democratas apoiando a legislação e os republicanos se opondo a ela, relatou o San Fransisco Chronicle .

Qual foi a resposta para essa lei absurdo?

Respondendo ao projeto de lei que se tornou lei, Weiner continuou a alegar que o objetivo do projeto é apenas “acabar com a discriminação“.

“Hoje, a Califórnia deu mais um passo em direção a uma sociedade justa”, disse Weiner em um comunicado. “É espantoso que, em 2020, a Califórnia continue a discriminar pessoas LGBTQ, obrigando os jovens LGBTQ a serem incluídos no registro de criminosos sexuais em situações em que pessoas heterossexuais não sejam obrigadas a constar no registro. A nova legislação simplesmente quer acabar com essa discriminação tratando os jovens LGBTQ exatamente da mesma maneira que os jovens heterossexuais são tratados desde 1944. “

Mas nem todo legislador democrata ficou entusiasmado com o projeto.

A deputada estadual Lorena Gonzalez, uma democrata, disse sobre a aprovação do projeto de lei: “Não consigo entender como o sexo entre um adolescente de 24 e um de 14 anos pode ser consensual, como poderia ser não deve ser uma ofensa registrável. Nunca devemos desistir dessa ideia de que as crianças não devem ser de forma alguma sujeitas a um predador. “

Enquanto isso, o prefeito de San Diego, Kevin Faulconer, um republicano, atacou Newsom.

“Como pai, estou chocado porque ontem à noite nosso governador assinou uma lei que afirma que um jovem de 24 anos pode fazer sexo com um de 14 anos e não ser considerado predatório”, reagiu Faulconer. “Um adulto que cometer QUALQUER ato sexual com um menor de 10 anos deve ser registrado como criminoso sexual. A lei deve ser alterada”.