Governo Lula envia notificação cobrando R$ 20 bilhões da Vale
Ministério dos Transportes exige pagamento de R$ 20 bilhões da Vale e MRS Logística por renovação antecipada de concessões de ferrovias
Por ContraFatos 29/01/2024 Atualizado em 29/01/2024
REUTERS/Washington Alves
Ministério dos Transportes exige pagamento de R$ 20 bilhões da Vale e MRS Logística por renovação antecipada de concessões de ferrovias
Na última sexta-feira (26), o Ministério dos Transportes notificou a Vale, exigindo o pagamento de R$ 20 bilhões relacionados às concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente durante o governo Bolsonaro. A MRS Logística também recebeu a mesma comunicação oficial. Este evento aconteceu no mesmo dia em que o governo Lula decidiu não indicar o ex-ministro Guido Mantega para a liderança da empresa de mineração, devido à forte oposição dos acionistas e do setor financeiro.
O titular da pasta de Transportes, Renan Filho, divulgou em suas redes sociais que as notificações são fruto de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.
Leitura
O plano do governo Lula é revisar quatro concessões de ferrovias que tiveram seus contratos renovados antecipadamente pelo governo anterior. A Vale e a MRS foram notificadas com base em uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o pacto firmado previamente entre o governo e a Rumo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou que a concessionária efetuou descontos equivocados em ativos não amortizados que foram investidos na ferrovia ao antecipar a renovação da concessão e fazer o pagamento da outorga. No contexto da Estrada de Ferro de Carajás, a Vale estendeu a concessão por outros 30 anos, deduzindo R$ 19,4 bilhões em ativos e pagando somente R$ 600 milhões dos R$ 20 bilhões da outorga. O governo Lula defende que essa dedução deveria ser distribuída ao longo do tempo, e não realizada de uma única vez.
Receba no WhatsApp as principais noticias do dia
Entre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
A Vale comunicou que foi notificada e que examinará o documento, ressaltando que persiste em cumprir os deveres e investir na ampliação da mobilidade urbana para favorecer 33 cidades. A corporação tem um prazo de 15 dias para agir, do contrário, o governo apelará ao TCU, com referência ao caso precedente da Rumo. Segundo informações da CNN Brasil.
