Preço contratado supera média do setor
O contrato estabelece o valor de R$ 564 por megawatt-hora, patamar 62% acima da média observada em leilões recentes de usinas termelétricas semelhantes. Pelos termos pactuados, a receita mínima anual projetada é de aproximadamente R$ 1,89 bilhão, sem considerar eventuais valores adicionais relacionados ao consumo de combustível e ao tempo efetivo de operação das unidades.
A capacidade instalada do complexo é de 740 megawatts, volume próximo ao de uma turbina da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que confere peso estratégico ao empreendimento dentro do sistema elétrico nacional.
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Entrar no grupo Prorrogação da outorga por mais 15 anos
A autorização para a prorrogação da outorga do Complexo Jorge Lacerda por mais 15 anos, com início em 2026, foi formalizada por despacho publicado nesta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelo secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME).
A legislação aprovada em 2022 garantiu que todos os custos da usina fossem integralmente cobertos pelo contrato, transferindo ao consumidor final o impacto financeiro da manutenção da geração a carvão.
Cálculos baseados em dados da própria empresa
Segundo a reportagem, a definição dos valores considerou majoritariamente informações fornecidas pela própria Diamante Energia. Técnicos do setor público ouvidos pela Folha relataram que não possuíam conhecimento técnico suficiente para realizar os cálculos de forma independente.
Entre os dados apresentados pela empresa constam investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões, além de despesas fixas anuais superiores a R$ 300 milhões com operação e manutenção. Também foram incluídos no cálculo custos relacionados a pesquisa, depreciação e tributos.
Consultas públicas e reuniões com o governo
O processo de contratação envolveu duas consultas públicas. Das 30 contribuições apresentadas pela Diamante Energia, mais da metade foi acolhida total ou parcialmente. Informações obtidas via Lei de Acesso à Informação indicam que representantes da empresa participaram de ao menos 25 reuniões com o MME desde o início de 2023, período em que solicitaram alterações em cláusulas contratuais.
Em manifestações anteriores, o ministério afirmou que seguiu todos os ritos legais e que a empresa foi tratada como qualquer outro agente do setor elétrico.
Kassab nega participação
Procurado pela Folha, Gilberto Kassab declarou que não atuou no processo e que desconhece os detalhes apontados pela reportagem. Segundo ele, não houve interferência política na definição do contrato nem na fixação dos valores acordados.
