A justificativa, dada pelo então líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA), foi a seguinte: “Não estamos criando nem autorizando. Estamos apenas regulamentando, por isso orientamos voto ‘não'”.
Dos senadores petistas, apenas Teresa Leitão (PE) e Humberto Costa (PE) contrariaram a orientação do partido e votaram a favor da emenda que barrava os cassinos. Apesar da resistência governista, a emenda foi aprovada pelo plenário do Senado com 37 votos favoráveis.
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Entrar no grupo Na Câmara, governo venceu e manteve as apostas virtuais liberadas
O embate migrou para a Câmara dos Deputados. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um destaque para manter a emenda aprovada pelo Senado que proibia os cassinos online.
Sóstenes fez um apelo contundente aos colegas: “Se queremos salvar os brasileiros dessa mazela, temos que aprovar esse destaque. Cassinos fazem um dano enorme ao patrimônio de milhares de famílias. Se existe alguma coisa pior, eu quero conhecer. Vamos salvar pelo menos este mal”.
Tanto o PT quanto o governo Lula orientaram novamente voto contrário. Nenhum dos 58 deputados petistas presentes na sessão votou para barrar os cassinos online. O governo saiu vencedor e conseguiu manter as apostas virtuais em funcionamento.
A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a posição governista na ocasião: “Não adianta a gente negar que um problema não existe. Se existe, temos que tratar. Por isso, nós seguimos o que nosso relator colocou”.
Agora, com eleição no horizonte, governo promete restrições
Às vésperas do período eleitoral, o discurso do governo Lula sofreu uma guinada conveniente. A administração federal adotou o tom da restrição a modalidades de apostas e deve anunciar medidas em breve. Uma das alternativas em análise é vetar apenas os cassinos online.
É difícil não enxergar o cálculo político por trás da mudança. Depois de ter votado duas vezes contra a proibição dessas plataformas — tanto no Senado quanto na Câmara —, o governo agora abraça exatamente aquilo que combateu quando a decisão estava em suas mãos. O desespero diante de um cenário eleitoral adverso parece ter ditado a nova agenda.
PT tenta justificar a contradição
Procurada, a bancada do PT afirmou que, na época da votação, o governo buscou regular um mercado que havia atuado sem qualquer regra durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o que teria permitido maior fiscalização posterior.
O partido reconhece, no entanto, que as plataformas se mostraram danosas à população e que, por essa razão, mudou seu posicionamento. Neste ano, a liderança do PT apresentou um projeto de lei que busca proibir as bets.
A justificativa, porém, não apaga o histórico: quando o Congresso tentou barrar os cassinos online, o PT disse não. Agora, com a iminência de uma disputa eleitoral desfavorável, descobriu que o problema sempre existiu. A medida tem, portanto, todos os contornos de uma ação eleitoreira, nascida mais do desespero de campanha do que de uma convicção genuína sobre os danos das apostas online.
