Governo Prepara PEC Para Prorrogar Auxílio, Dizem Fontes Governo Prepara PEC Para Prorrogar Auxílio, Dizem Fontes

Governo prepara PEC para prorrogar auxílio, dizem fontes

Há expectativa de que a definição saia nos próximos dias

O estaria preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial. A extensão da ajuda é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da Covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família.

O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições. O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês.

Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões. Daí a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.

Embora haja pressão para prorrogar o auxílio por mais quatro meses, fontes que participam das discussões ponderam que a equipe econômica tende a resistir a uma extensão tão prolongada, uma vez que o custo seria muito grande.

– É o mesmo que falar mais R$ 44 bilhões – diz uma fonte.

A expectativa é bater o martelo sobre o alcance da prorrogação nos próximos dias, quando deve haver reuniões sobre o assunto na Casa Civil e com o presidente Jair . A PEC deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional.

Fonte: Estadão


Bolsonaro lidera no RS, e rejeição de Leite (52,3%) só não supera a de Lula (54,1%)

Pesquisa nacional: maioria acha que CPI da Pandemia é só um jogo político eleitoral

Bolsonaro quer isentar motos de pedágio: ‘Já acertei com Tarcísio’

IstoÉ ataca intérpretes de Libras do governo e gera indignação


Veja também

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *