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BRASIL

Governo promove enxugamento histórico da máquina pública

Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge

Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge

Quase um “mantra” repetido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha política que o elegeu para o maior cargo do Executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tem se tornado realidade nos últimos anos e números históricos já começam a ser percebidos dentro da máquina pública.

Um levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, no fim da noite de domingo (18), apontou que a taxa de reposição de funcionários que se aposentam na máquina federal é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Atualmente, a engrenagem que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos possui cerca de 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

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A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que promoveu uma restrição nas contratações. Na atual gestão, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo. Os salários e encargos do funcionalismo federal somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro.

O encolhimento da máquina foi acelerado especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.

Nos últimos sete anos, a única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais. O setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.

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Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que administra o dia a dia do país. Ou seja, somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa, 10% menos do que há sete anos.


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