Reação da Antra
Em nota, a Antra classificou a medida como inaceitável e cobrou uma resposta imediata do Estado brasileiro. A associação argumenta que, em um país com legislações de proteção aos direitos LGBTQIA+, permitir esse tipo de discurso pode ampliar ataques e desinformação contra pessoas trans e homossexuais nas redes sociais.
A Antra também destacou que essa mudança cria um ambiente propício para a disseminação de mentiras e preconceitos, prática que já ocorre em outras plataformas como o Telegram e o X (antigo Twitter).
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Contexto Jurídico e Científico
Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não classifica a homossexualidade como doença, uma decisão que foi acompanhada no Brasil pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 1999. A Resolução nº 01 proíbe psicólogos de tratarem a homossexualidade como patologia.
Esses parâmetros científicos são fundamentais para o combate ao preconceito e a promoção dos direitos humanos, sendo citados pela Antra como pilares que contradizem a política da Meta.
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou as mudanças afirmando que a empresa está ajustando suas políticas para permitir debates em contextos políticos e religiosos. Kaplan, advogado ligado ao Partido Republicano, destacou que a decisão foi tomada considerando a relevância de tais discursos em determinados ambientes.
A implementação das novas regras pode levar semanas, segundo Kaplan, que reforçou o objetivo de alinhar a política da Meta às discussões permitidas em outras esferas, como parlamentos e igrejas.
Próximos Passos
Com a representação protocolada no MPF, a resposta das autoridades brasileiras será essencial para definir o impacto das mudanças anunciadas pela Meta no país.
