Hugo Motta reúne equipe jurídica da Câmara para discutir situação de Carla Zambelli

Presidente da Casa analisa decisão do STF, perda de mandato e prazo para diplomação de suplente

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir neste domingo, 14, com técnicos da área jurídica da Casa para tratar do caso envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O encontro tem como foco a análise do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato da parlamentar e fixou o prazo de 48 horas para a diplomação do suplente.

A movimentação ocorre em meio ao impasse institucional gerado após a Câmara rejeitar, por insuficiência de votos, a cassação de Zambelli em plenário.

Câmara avalia pedido de esclarecimento ao STF

De acordo com informações divulgadas pela CNN, Hugo Motta estuda a possibilidade de encaminhar um pedido formal de esclarecimento ao Supremo. A dúvida central é definir qual instância detém a prerrogativa final para decretar a perda de mandato de um deputado federal: se o Legislativo ou a própria Corte.

A discussão ganhou força após a votação no plenário da Câmara, que não confirmou a cassação da deputada, contrariando a decisão judicial já comunicada ao Parlamento.

Moraes anulou votação da Câmara

Menos de 24 horas depois da deliberação do plenário, o ministro Alexandre de Moraes declarou nulo o resultado da votação. A Primeira Turma do STF já havia decidido, em junho, pela cassação do mandato de Carla Zambelli, encaminhando oficialmente a decisão à Câmara dos Deputados.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que fundamentou a decisão do Supremo.

CCJ deu parecer favorável, mas plenário rejeitou

Diante da pressão de parlamentares da oposição, Hugo Motta encaminhou o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta semana, o colegiado emitiu parecer favorável à perda do mandato da deputada.

Apesar disso, o parecer não foi confirmado pelo plenário, o que intensificou o impasse entre as decisões da Câmara e do STF.

Itália deve analisar extradição de Zambelli

Atualmente, Carla Zambelli está detida na Itália, para onde fugiu após ser condenada no Brasil. A Justiça italiana deve analisar o pedido de extradição na próxima quinta-feira, 18.

A deputada esteve licenciada do mandato entre maio e outubro e, desde então, acumula faltas. A definição sobre sua situação política no Brasil pode avançar paralelamente à decisão das autoridades italianas.

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