ICMS dos combustíveis: Confira quais deputados votaram contra

MDB e Novo foram as legendas que mais se opuseram ao projeto que muda a incidência do imposto

A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.

Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.

O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.

Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.

Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.

Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:

Cidadania

• Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

DEM

• Alexandre Leite (DEM-SP)
• Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
• Geninho Zuliani (DEM-SP)
• Kim Kataguiri (DEM-SP)

MDB

• Alceu Moreira (MDB-RS)
• Carlos Chiodini (MDB-SC)
• Celso Maldaner (MDB-SC)
• Dulce Miranda (MDB-TO)
• Flaviano Melo (MDB-AC)
• Giovani Feltes (MDB-RS)
• Gutemberg Reis (MDB-RJ)
• Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
• Herculano Passos (MDB-SP)
• Hermes Parcianello (MDB-PR)
• Hildo Rocha (MDB-MA)
• João Marcelo Souza (MDB-MA)
• José Priante (MDB-PA)
• Juarez Costa (MDB-MT)
• Leonardo Picciani (MDB-RJ)
• Márcio Biolchi (MDB-RS)
• Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
• Mauro Lopes (MDB-MG)
• Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
• Raul Henry (MDB-PE)

Novo

• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Alexis Fonteyne (Novo-SP)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Lucas Gonzalez (Novo-MG)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Paulo Ganime (Novo-RJ)
• Tiago Mitraud (Novo-MG)
• Vinicius Poit (Novo-SP)

PDT

• Afonso Motta (PDT-RS)
• Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
• Damião Feliciano (PDT-PB)

PL

• Capitão Augusto (PL-SP)
• Luiz Carlos Motta (PL-SP)

PP

• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
• Marcelo Aro (PP-MG)

PROS

• Gastão Vieira (PROS-MA)

PSB

• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Milton Coelho (PSB-PE)
• Tabata Amaral (PSB-SP)
• Tadeu Alencar (PSB-PE)

PSC

• Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

PSD

• André de Paula (PSD-PE)
• Haroldo Cathedral (PSD-RR)
• Otto Alencar Filho (PSD-BA)
• Paulo Magalhães (PSD-BA)
• Sérgio Brito (PSD-BA)

PSDB

• Beto Pereira (PSDB-MS)
• Bruna Furlan (PSDB-SP)
• Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
• Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Otavio Leite (PSDB-RJ)

PSL

• Delegado Waldir (PSL-GO)
• Joice Hasselmann (PSL-SP)
• Julian Lemos (PSL-PB)
• Nereu Crispim (PSL-RS)

PSOL

• Áurea Carolina (PSOL-MG)
• Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Ivan Valente (PSOL-SP)
• Luiza Erundina (PSOL-SP)
• Talíria Petrone (PSOL-RJ)

PT

• Henrique Fontana (PT-RS)
• Valmir Assunção (PT-BA)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Zé Neto (PT-BA)

PTB

• Maurício Dziedricki (PTB-RS)

PV

• Enrico Misasi (PV-SP)

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