Pedido original negado: dentista da família não serve
A equipe de advogados de Bolsonaro havia pedido que o ex-presidente fosse atendido por sua nora, a dentista Fernanda Antunes Figueira, mulher do senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato à Presidência. O atendimento estava previsto para a sexta-feira, dia 21, às 14 horas, em um consultório localizado na mesma região onde Bolsonaro reside.
Moraes, contudo, rejeitou a proposta. Determinou que a consulta fosse realizada no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, com outro profissional. Ou seja: o ex-presidente não pode escolher nem quem cuida de seus dentes, nem onde isso acontece.
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Entrar no grupo Sigilo e ameaça: consulta sob risco de cancelamento
Além de alterar local e profissional, o ministro do STF foi além. Ordenou que a data e o horário do atendimento odontológico fossem mantidos em absoluto sigilo. A justificativa apresentada foi “motivos de segurança”.
“Ressalto que a data e horário do atendimento odontológico deverão ser mantidos em sigilo por motivos de segurança”, determinou Moraes. O ministro ainda autorizou o subdiretor do Núcleo de Custódia a cancelar a consulta “se houver vazamento”.
Em outras palavras, qualquer informação que chegue ao público sobre o agendamento pode servir de pretexto para que o ex-presidente simplesmente fique sem tratamento dentário. Uma ameaça que levanta questionamentos sobre a proporcionalidade das medidas adotadas contra um réu em prisão domiciliar humanitária.
Moraes não enxerga urgência no pedido
Ao analisar a solicitação da defesa, Moraes concluiu que não havia situação de urgência no atendimento odontológico solicitado para Bolsonaro. Ainda assim, deferiu parcialmente o pedido — mas nos seus termos, não nos do paciente.
A decisão também determinou que os advogados do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República fossem comunicados.
Um padrão de restrições que levanta questionamentos
O episódio ilustra o nível de cerceamento imposto a Bolsonaro desde que passou a cumprir prisão domiciliar humanitária. A cada necessidade cotidiana — saúde, deslocamento, contato com familiares —, o ex-presidente precisa submeter-se a um ritual burocrático-judicial que transforma questões triviais em operações de Estado.
Críticos apontam que o excesso de condicionantes, incluindo a ameaça de cancelar uma consulta médica por eventual vazamento à imprensa, extrapola o razoável e flerta com o tratamento punitivo disfarçado de cautela processual. A reportagem “O martírio de Bolsonaro”, publicada na Edição 314 da Revista Oeste, detalha o histórico dessas restrições.
