Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais encontraram idosos amarrados a cadeiras e mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas em instituições que acolhem pessoas idosas e pessoas com deficiência no interior do estado. As inspeções também identificaram superlotação, falta de higiene e restrições à liberdade dos moradores.
As visitas ocorreram ao longo de 2025 e fazem parte do projeto “Acolher com Dignidade”, criado para mapear locais que oferecem moradia e cuidados a essa população. De acordo com o Ministério Público, todas as unidades fiscalizadas até agora apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os relatórios elaborados pelas equipes técnicas registraram uma série de problemas nas instituições inspecionadas.
Entre as situações identificadas estão:
Também foram relatados casos de compartilhamento de objetos de higiene, como roupas, toalhas e escovas de dentes entre os moradores.
Além disso, algumas instituições possuíam banheiros sem portas e câmeras instaladas em áreas íntimas, o que levanta preocupações sobre privacidade.
As inspeções também apontaram condições estruturais precárias em diversas unidades.
Foram registrados ambientes considerados insalubres, além de problemas na estrutura física dos prédios. Em alguns locais, moradores permaneciam grande parte do dia deitados ou tinham a movimentação limitada.
Os relatórios também mencionam alimentação inadequada e, em certos casos, períodos de jejum associados a práticas religiosas.
A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, responsável pela coordenação do projeto, afirmou que parte das situações encontradas pode representar violação de direitos fundamentais.
“Em algumas visitas, as equipes constataram um quadro que se aproxima de tratamento degradante, expressamente vedado pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos”, afirmou.
Ela também destacou riscos sanitários relacionados ao uso coletivo de objetos pessoais.
“Se uma pessoa tem infecção urinária, todos pegam”, disse.
O levantamento das instituições teve início em abril de 2025.
Para realizar as inspeções, o Ministério Público montou equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham os promotores durante as visitas.
Ao longo do ano passado, foram realizadas 262 inspeções em diferentes cidades do interior de Minas Gerais.
Em alguns casos, as equipes precisam percorrer longas distâncias, já que determinadas instituições ficam a mais de um dia de viagem de Belo Horizonte.
Cada fiscalização dura pelo menos três horas, e após a visita são produzidos relatórios com avaliações sociais, estruturais e jurídicas que orientam a atuação das promotorias.
No final de 2025, uma terceira equipe de fiscalização foi criada para ampliar o alcance do projeto.
Segundo o Ministério Público, muitas das instituições enfrentam dificuldades financeiras para manter o funcionamento.
Parte delas não possui documentação básica, como licença sanitária ou vistoria do Corpo de Bombeiros.
Sem essa regularização, essas casas não conseguem firmar convênios com prefeituras nem receber recursos públicos ou emendas parlamentares.
O custo mensal estimado para cuidar de uma pessoa idosa varia entre R$ 2.900 e R$ 6.600.
Em muitos casos, os valores recebidos por meio de aposentadorias ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são suficientes para cobrir as despesas.
Além disso, os repasses municipais costumam ser baixos. Em algumas cidades, o valor médio destinado chega a cerca de R$ 150 por pessoa atendida.
O número total de idosos e pessoas com deficiência que vivem nessas instituições em Minas Gerais ainda não é conhecido.
A estimativa do Ministério Público é de que existam cerca de 800 unidades desse tipo no estado.
Dessas, aproximadamente 83 instituições atendem principalmente pessoas com deficiência.
O projeto “Acolher com Dignidade” pretende reunir os dados das inspeções para orientar a atuação das promotorias e ajudar na formulação de políticas públicas voltadas ao cuidado dessa população.
A meta do programa é alcançar todas as instituições do interior mineiro até 2027.
