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Pedido via LAI é negado e caso chega à CGU
O Ministério das Relações Exteriores recusou fornecer a lista de hóspedes que utilizaram residências oficiais brasileiras no exterior durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo a pasta, o pedido foi considerado “desproporcional” e “desarrazoado”, argumento utilizado para negar o acesso aos dados. A justificativa se apoia no artigo 13, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012, que permite recusar solicitações desse tipo.
A negativa foi contestada em todas as instâncias previstas pela LAI e agora está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU).
Solicitação incluía residências em cidades estratégicas
O levantamento solicitado abrangia 24 residências oficiais do Brasil no exterior, localizadas em cidades como Buenos Aires, Roma e Washington.
Esses imóveis fazem parte de um conjunto maior de 133 representações diplomáticas brasileiras espalhadas pelo mundo.
Apesar de o ministério alegar que atender ao pedido exigiria esforço excessivo, a informação já estaria disponível nos próprios postos diplomáticos, o que, na prática, dispensaria a necessidade de produção de novos dados.
Residências recebem autoridades e personalidades
As residências oficiais são frequentemente utilizadas para hospedar autoridades, artistas e convidados em compromissos institucionais ou eventos.
Entre os nomes que já passaram por esses imóveis estão a primeira-dama Rosângela da Silva e o humorista Fábio Porchat.
Em abril de 2025, por exemplo, Lula e Janja se hospedaram no Palácio Pamphilij, residência oficial brasileira em Roma, durante viagem para acompanhar o funeral do papa Francisco. No fim do mesmo ano, o mesmo local recebeu Porchat, a convite do embaixador Renato Mosca de Souza.
Após publicar um vídeo que gerou repercussão, Porchat comentou nas redes sociais: “Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política”. Ele acrescentou: “Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”.
Gastos com estrutura no exterior superam R$ 240 milhões
A manutenção das embaixadas e residências oficiais brasileiras no exterior custou ao menos R$ 240,5 milhões em 2025.
Os valores incluem despesas com salários de funcionários locais, aluguéis, obras e serviços de manutenção, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos por meio do Siga Brasil.
Despesas detalham estadias de Lula e Janja
Algumas notas de empenho trazem detalhes específicos sobre gastos relacionados às viagens do presidente e da primeira-dama.
Em Roma, por exemplo, foram reservados R$ 10,1 mil para compra de insumos durante a participação no Fórum Mundial da Alimentação. Também houve gasto de R$ 2,5 mil com velas destinadas a candelabros da ala de representação da residência oficial.
Já em Nova York, a representação brasileira destinou R$ 9,6 mil para contratação de garçons durante a estadia de Lula e Janja na residência oficial, por ocasião da 80ª Assembleia Geral da ONU.
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