Jair Bolsonaro oficializa auxílio-gás para famílias de baixa renda

Benefício será pago a cada dois meses e terá o valor de ao menos 50% da média de um botijão de 13kg

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que oficializa a criação do chamado auxílio-gás, benefício que será concedido para famílias de baixa renda. Publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a medida é assinada também pelos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, João Roma; e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Para ter direito à ajuda, será preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago a cada dois meses e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço de um botijão de gás de 13kg.

No ano, o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, acumula alta de 27% no país, segundo dados levantados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para tentar conter essa alta, o presidente Jair Bolsonaro decidiu, em março, zerar os impostos sobre a comercialização do gás de cozinha de uso residencial.

Oficialmente, o benefício será custeado por fontes variadas, como royalties do petróleo, dividendos pagos pela Petrobras à União e pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

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