A decisão suspensa havia garantido a Raquel Lyra direito de resposta contra peças da campanha de João Campos que questionavam sua remuneração e patrimônio.
Justificativas do tribunal para a suspensão
O TRE-PE fundamentou a medida em diversos pontos. Segundo a Corte, pesaram na decisão:
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Entrar no grupo - A repetição de conteúdos que já haviam sido alvo de ordens judiciais de remoção;
- A insuficiência de medidas pontuais anteriores;
- Dificuldades reiteradas para citar o jornalista em outros processos.
O tribunal informou que a suspensão temporária do perfil foi proferida na Representação nº 0603036-13.2026.6.17.0000, ajuizada pela Coligação Frente Popular de Pernambuco, e que a medida poderá ser revista ao longo do processo.
Onze decisões de remoção em três meses
De acordo com o TRE-PE, Antunes acumula 11 decisões liminares determinando a remoção de conteúdos em pouco mais de três meses, todas relacionadas ao pleito de 2026. A Corte também relatou tentativas frustradas e sucessivas de citação do jornalista em processos anteriores.
Além da retirada da publicação e da suspensão do perfil, o tribunal encaminhou o material ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para análise e possível adoção de providências. A Corte esclareceu, contudo, que não houve determinação de abertura de inquérito policial nessa deliberação.
Nota de repúdio e declarações de desembargadores
Antes mesmo da suspensão do perfil, o plenário do TRE-PE aprovou uma nota de repúdio à reportagem. O tribunal classificou a publicação como portadora de “conteúdo desinformativo” e acusou o texto de fazer “ilações de natureza pessoal” que lançariam dúvidas sobre a independência da Corte e a imparcialidade dos magistrados.
O presidente do tribunal, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, foi enfático ao se pronunciar: “A presidência do Tribunal não admite, de forma nenhuma, qualquer crítica à atuação jurisdicional de qualquer membro do Tribunal”, declarou.
A desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim reforçou o tom de advertência: “Fiquemos de olho, fiquemos observando o que está acontecendo, porque medidas mais sérias poderão ser tomadas”, disse.
Jornalista rebate decisão e critica tratamento recebido
Ricardo Antunes reagiu à medida e defendeu o direito de criticar decisões judiciais. “O TRE-PE tem dado algumas decisões muito polêmicas e a todos a Constituição garante o direito da crítica”, afirmou.
O jornalista também manifestou descontentamento com o fato de a Corte tê-lo chamado de “blogueiro” em documento oficial. “Ao me chamar de ‘blogueiro’, em uma nota oficial, a instituição também envereda por um terreno jocoso que imagino que não caiba numa instituição de mais de 94 anos”, declarou.
O pano de fundo: a disputa pelo governo de Pernambuco
O episódio se desenrola no contexto da acirrada disputa eleitoral entre Raquel Lyra e João Campos pelo governo pernambucano. A ação que motivou a reportagem envolve trechos do horário eleitoral e inserções da campanha de Campos veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais, nas quais se criticava a opção da governadora de receber salário como procuradora do Estado.
A petição analisada por Marcelo Labanca acolheu os argumentos da Frente Popular de Pernambuco, que alegou risco de o direito de resposta de Raquel Lyra ser veiculado antes que o plenário do TRE-PE julgasse o recurso apresentado pela coligação de João Campos.
Labanca assumiu o cargo de desembargador eleitoral em 30 de abril, após ter sido nomeado pelo presidente Lula (PT).
