Caminho judicial incluiu cortes nacionais e europeias
A controvérsia avançou por diferentes níveis do Judiciário. O caso passou por tribunais administrativos, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, pelo Supremo Tribunal e também pelo Tribunal Constitucional.
A autorização definitiva só foi consolidada após decisões favoráveis à jovem em todas essas instâncias. O processo chegou ainda ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que rejeitou o último recurso apresentado pela família, encerrando a disputa legal.
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Entrar no grupo Tentativa final de impedir o procedimento foi negada
Mesmo após sucessivas derrotas, o pai tentou barrar a realização da eutanásia em uma última tentativa judicial. O pedido foi analisado pela Vara de Instrução do Tribunal de Primeira Instância de Barcelona, que decidiu negar a solicitação, conforme noticiado pelo jornal El Mundo.
Com isso, não restaram mais impedimentos legais, e o procedimento foi efetivamente realizado.
Condição clínica irreversível motivou decisão
Noelia vivia com uma lesão medular grave e irreversível, que resultou em paraplegia e dores neuropáticas constantes. O quadro teve origem após uma tentativa de suicídio, ocorrida depois de ela ter sido vítima de estupro coletivo.
Durante um período, a jovem esteve em um centro socioassistencial, onde voltou a tentar tirar a própria vida.
Segundo avaliações médicas, ela apresentava um estado clínico irreversível, caracterizado por “dependência grave, dor e sofrimento crônico e incapacitante”. Essas condições se enquadram nos critérios definidos pela legislação espanhola, que passou a descriminalizar a eutanásia em 2021.
Declarações revelam sofrimento contínuo
Ao longo do processo, Noelia sustentou o direito de decidir sobre o próprio fim de vida. Em audiência, descreveu a intensidade do sofrimento:
– Todos os dias são horríveis e dolorosos – afirmou.
Em outra ocasião, durante entrevista ao programa Y ahora Sonsoles, da Antena 3, declarou:
– Vamos ver se consigo descansar, porque não aguento mais essa família, não aguento mais as dores, não aguento mais tudo o que me atormenta na cabeça por causa do que vivi.
Desejo de privacidade no momento final
Antes da realização do procedimento, a jovem deixou claro que queria enfrentar o momento final sem a presença de outras pessoas.
– Não quero ninguém presente, não quero que me vejam fechando os olhos – disse.
Onde buscar ajuda
Para pessoas que enfrentam sofrimento psíquico ou conhecem alguém nessa situação, existem serviços de apoio disponíveis:
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Oferece apoio emocional gratuito 24 horas por dia. O atendimento pode ser feito por telefone (188), chat ou email.
Canal Pode Falar
Iniciativa do Unicef voltada a jovens de 13 a 24 anos. O atendimento ocorre via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem atendimento especializado em saúde mental, incluindo unidades voltadas para crianças e adolescentes.
Mapa da Saúde Mental
Plataforma que reúne informações sobre serviços gratuitos de atendimento psicológico, tanto presenciais quanto online, além de materiais informativos.
