Home MUNDO Juiz determina que a FDA não pode manter os documentos da vacina em segredo ‘até 2096’

09/01/2022

Juiz determina que a FDA não pode manter os documentos da vacina em segredo ‘até 2096’

Um juiz federal disse que o regulador de drogas deve acelerar radicalmente a liberação de centenas de milhares de arquivos da vacina da Pfizer

A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos foi obrigada a acelerar a publicação de documentos relacionados à vacina contra o coronavírus da Pfizer em mais de cem vezes, depois que a agência afirmou que a divulgação levaria décadas.

Em uma decisão na quinta-feira, o juiz distrital Mark Pittman rejeitou os argumentos anteriores da FDA depois que este disse que levaria décadas, possivelmente até 2096, para concluir o pedido da Lei de Liberdade de Informação (FOIA). Embora a agência tenha dito que só poderia processar e publicar cerca de 500 páginas por mês, Pittman disse que teria que acelerar o ritmo – e ordenou que publique 55.000 páginas no mesmo intervalo de tempo.

“O tribunal conclui que este pedido FOIA é de suma importância pública”, escreveu o juiz, acrescentando que a conclusão oportuna da liberação “não é apenas praticável, mas necessária”.

Pittman aceitou uma proposta anterior do FDA para uma publicação inicial de cerca de 12.000 páginas até o final deste mês, mas disse que deve acelerar drasticamente o processo até março. Ele permitiu que o regulador redigisse registros apenas quando tivesse “privilégio, isenção ou exclusão” sobre as informações, e disse aos demandantes e à FDA para enviar um “relatório de status conjunto” detalhando o progresso da divulgação contínua até 1º de abril, e novamente a cada 90 dias depois, até que seja concluído.

O processo FOIA foi movido em setembro pelo advogado Aaron Siri em nome da organização Public Health and Medical Professionals for Transparency, um grupo de professores e cientistas que anteriormente se queixaram de que o FDA estava demorando a compartilhar os dados da vacina da Pfizer. Como a agência foi capaz de processar todo o tesouro de documentos da Pfizer em um raio de 108 dias para licenciar a vacina, os demandantes insistiram que não seriam necessárias décadas para revisar, redigir e entregar os documentos alegados.

Comentando a decisão de quinta-feira em um post da Substack, Siri considerou a decisão uma “grande vitória para a transparência” que quebrará o “estrangulamento” do governo sobre os dados da vacina.