Juiz é demitido em Portugal por declarações contra isolamento e uso de máscaras

O magistrado foi acusado de não cumprir ‘regras sanitárias’ e postava em suas redes sociais

Um juiz português foi demitido após publicar conteúdo incentivando o não cumprimento das regras sanitárias. Rui Fonseca e Castro foi julgado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal nesta quinta-feira (7/10). Além disso, ele também tinha nove dias consecutivos de faltas injustificadas.

A atuação de Castro não se limitou às suas redes sociais. Ele também proferiu um despacho em março emitindo instruções contrárias à lei sobre cuidados sanitários em decorrência da pandemia de Covid-19.

“A sanção de demissão implica o imediato desligamento do serviço do senhor juiz de direito Rui Fonseca e Castro. Esta decisão é recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça, no prazo de 30 dias, mas não suspende os efeitos da deliberação”, diz o comunicado do CSM sobre o assunto.

Apesar de só ser demitido agora, o magistrado já estava afastado das funções desde março, depois de declarações contra o uso de máscaras e confinamento social.

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