Juíza contraria STJ e mantém prisão de incendiário de estátua
Ativista teve prisão temporária convertida em preventiva
Por ContraFatos 06/08/2021 Atualizado em 06/08/2021
Juíza Contraria STJ E Mantém Prisão De Incendiário De Estátua
Ativista teve prisão temporária convertida em preventiva
Apesar da decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como “Galo” e apontado como um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, não vai deixar a prisão. Isso porque a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu a prisão temporária em preventiva.
Uma nota publicada nas redes sociais de Gale argumenta que “não há qualquer motivação, além de política, para a manutenção de sua prisão na modalidade preventiva” e que “isso é uma afronta ao estado democrático de direito”.
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Com a decisão da Justiça paulista, a liminar do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, perdeu o efeito, uma vez que valia apenas para a prisão temporária. Ao mandar soltar o ativista, o ministro disse que não havia “razões jurídicas convincentes e justas” para manter a detenção. Galo está preso desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente na delegacia e admitiu participação no ato.
Mesmo ordenando a soltura do preso, o ministro escreveu que “a tentativa de reescrever a História depredando ou protestando contra monumentos, portanto patrimônio público, atualmente uma verdadeira onda pelo mundo, deve ser repelida com veemência”. Dantas defendeu que “deve-se buscar fazer História (ou escrevê-la, ou até tentar reescrevê-la) com conquistas e avanços civilizatórios, pela educação e pela luta por direitos, mas dentro das balizas da ordem jurídica e da democracia”.
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Depois da liminar do STJ, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.
O incêndio aconteceu na tarde do último dia 24 por um grupo de 15 a 20 pessoas. Não houve registro de feridos. Um grupo chamado Revolução Periférica postou fotos e vídeo do monumento em chamas nas redes sociais. Em uma das imagens, é possível ver os pneus pegando fogo com pessoas vestidas de preto e uma faixa com o nome do grupo e a frase: “A favela vai descer, e não será Carnaval”.
Quando se entregou à polícia, Galo afirmou que o incêndio foi provocado para “abrir o debate”.
– Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres – disse o ativista.
