Justiça do Trabalho aprova aumento automático para juízes
A sessão extraordinária para análise aconteceu no dia 11 de janeiro no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST)
Por ContraFatos 18/01/2024 Atualizado em 18/01/2024
Justiça Do Trabalho
A sessão extraordinária para análise aconteceu no dia 11 de janeiro no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST)
Embora estivesse em recesso, a Justiça do Trabalho autorizou durante uma sessão extraordinária a retomada de um pagamento de penduricalho que estava suspenso desde 2006.
A resolução ocorreu dentro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é presidido pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O conselho também é formado pelos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
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A análise ocorreu na sessão do dia 11 de janeiro, e o jornal Folha de São Paulo divulgou a informação nesta quinta-feira, 18.
O processo de votação teve uma duração aproximada de dois minutos. Isso resultou na reintrodução do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Este adicional, também chamado de quinquênio, é um acréscimo de 5% que é concedido automaticamente a cada juiz a cada cinco anos. Este benefício estava em suspensão desde 2006.
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No mês de novembro do ano anterior, o TST deu aval a alterações em duas vantagens que estabeleceram uma compensação extra para os juízes. A primeira modificação foi em relação à bonificação por excesso de trabalho. Magistrados que desempenham funções administrativas além das suas habituais são recompensados com esse novo benefício.
Um juiz trabalhista no início de sua carreira tem um salário de R$ 39,9 mil atualmente. Ele tem a possibilidade de aumentar este valor em um terço através de benefícios. O limite máximo estabelecido pela constituição é de R$ 41,6 mil. As informações são do Oantagonista.
