Imagem foi criada por IA e acompanhada de acusações
De acordo com o processo, a montagem digital simulava um encontro entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro. As publicações também traziam legendas que sugeriam envolvimento do senador em um suposto esquema de corrupção.
O parlamentar argumentou à Justiça que o encontro retratado nunca ocorreu e que a imagem teria sido utilizada para associar sua imagem pública a escândalos e irregularidades financeiras.
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Entrar no grupo Contexto da prisão de Vorcaro
O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, foi preso na quarta-feira (4) durante mais uma fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de irregularidades na instituição financeira.
No mesmo dia, Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, apresentou-se voluntariamente à Polícia Federal no âmbito das investigações.
Juíza destaca limites da liberdade de expressão
Ao conceder a liminar, a juíza Bruna Araujo Coe Bastos afirmou que o direito à liberdade de expressão e à crítica política não autoriza a divulgação de informações falsas.
Segundo a magistrada, o uso de deep fakes ou imagens geradas por inteligência artificial para simular acontecimentos inexistentes pode causar danos à honra e contribuir para a rápida disseminação de desinformação.
Plataformas devem fornecer dados dos responsáveis
A decisão judicial também determina que as plataformas forneçam os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelas contas que divulgaram a imagem, para que possam ser identificados no processo.
Além disso, os réus ficam proibidos de publicar novamente o mesmo conteúdo. Caso descumpram a determinação, poderão ser multados em R$ 10 mil por cada nova publicação.
Pedido de retratação pública foi negado
Apesar de ter acolhido parte das solicitações do senador, a juíza negou o pedido para que os responsáveis pelas publicações façam uma retratação pública imediata.
Segundo a decisão, essa medida só poderá ser analisada após a apresentação da defesa dos acusados no processo.As informações são da Revista Oeste.
