Deputada Federal Carla Zambelli Foi Alvo De Ofensas Nas Redes Sociais Deputada Federal Carla Zambelli Foi Alvo De Ofensas Nas Redes Sociais

Justiça quebra sigilo de perfis do Twitter que atacaram Zambelli

Deputada acionou Justiça após ser vítima de injúria e ameaças

O Tribunal de do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ordenou a quebra de sigilo de perfis que atacaram a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) no Twitter.

No despacho, o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, também determinou que a plataforma exclua os comentários por exceder o direito à liberdade de expressão. A decisão atinge pelo menos quatro contas.

– Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição – pontuou o magistrado.

O juiz indicou ainda que o Twitter deve remover o conteúdo ofensivo à deputada.

– É evidente que, uma vez constatado o abuso praticado por algum usuário, que tenha extrapolado o exercício da liberdade de expressão, impõe-se o afastamento da conduta ilícita praticada por esses meios eletrônicos, com o bloqueio ou exclusão dos conteúdos impropriamente postados – continuou o magistrado.

Carla Zambelli acionou a Justiça afirmando que foi vítima, através do Twitter, de injúria e ameaça nos dias 3 de maio, 1 de julho e 6 de julho de 2021. A parlamentar também chegou a registrar ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa (Câmara dos Deputados).


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