“O que temos hoje, infelizmente, em diversos países, são os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo trombando entre si e usurpando competências distintas”, afirmou Lewandowski.
Segundo o ex-ministro, decisões tomadas por um Poder são frequentemente revistas, bloqueadas ou anuladas por outro, o que amplifica a instabilidade política. A polarização crescente na sociedade também contribui para esse cenário, tornando os partidos políticos incapazes de representar adequadamente a diversidade de opiniões da população.
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Entrar no grupo Defesa do semipresidencialismo após passagem pelo Executivo
Uma das propostas mais marcantes de Lewandowski no painel foi a defesa de uma transição para o semipresidencialismo. Ele revelou que mudou de posição sobre o tema após sua experiência como ministro da Justiça no governo federal.
“Depois da minha passagem pelo Executivo, acompanhando o presidente Lula, percebi que a complexidade da gestão de um Estado contemporâneo já não permite que uma única pessoa exerça ao mesmo tempo as funções de chefe de governo e chefe de Estado”, afirmou o ex-ministro. “Talvez tenhamos de caminhar para um semipresidencialismo. Eu era contra, mas hoje estou convencido disso.”
Ampliação de mecanismos de democracia direta
Para enfrentar a crise de representação institucional, Lewandowski propôs o fortalecimento de instrumentos de democracia semidireta. Entre as ferramentas citadas estão plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular. Na visão do ex-ministro, esses mecanismos teriam o potencial de aproximar os cidadãos das decisões políticas e atenuar o distanciamento entre representantes e representados.
Críticas ao federalismo brasileiro
Outro ponto abordado por Lewandowski foi o modelo federativo do país. Ele classificou a estrutura vigente como um “federalismo de integração”, caracterizado pela concentração excessiva de poder nas mãos da União em detrimento de Estados e municípios.
O que é o Fórum de Lisboa
O Fórum Jurídico de Lisboa é realizado anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O evento ficou conhecido pelo apelido de “Gilmarpalooza”, em razão da presença expressiva de ministros do Supremo, membros do governo federal, parlamentares, empresários e representantes do setor jurídico.
