Lewandowski entrega carta de demissão a Lula e deixa Ministério da Justiça

Saída do ministro já era esperada no Planalto; sucessor ainda não foi anunciado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, formalizou sua saída do governo ao entregar a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a decisão já estivesse sendo aguardada desde a terça-feira, 6, a publicação oficial do desligamento no Diário Oficial da União está prevista apenas para sexta-feira, 9.

Lewandowski estava à frente da pasta desde fevereiro do ano passado, período em que comandou áreas estratégicas da segurança pública federal. A estrutura do ministério sob sua gestão engloba órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional.

Planalto já aguardava a saída

Integrantes do governo relataram que o então ministro comunicou a auxiliares, ainda no início de dezembro, sua intenção de antecipar a saída do cargo. Nos últimos dias, ele teria esvaziado o gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília, sinalizando que a decisão já estava tomada.

A mudança ocorre em um momento de maior exposição do debate sobre segurança pública no Brasil e também na América Latina. O crescimento de organizações criminosas e os conflitos entre facções intensificaram a pressão sobre o governo federal, especialmente após a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro.

A ação teve como alvo integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e resultou em 117 mortes, sendo 108 atribuídas a membros da organização, o que ampliou o escrutínio público sobre a condução da política de segurança.

Interinidade e indefinição sobre o novo ministro

Até a última atualização, o Planalto ainda não havia divulgado o nome do novo titular da pasta. A tendência é que o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, assuma o comando de forma interina, enquanto o governo define o substituto definitivo.

Trajetória de Ricardo Lewandowski

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, durante o segundo mandato de Lula, Ricardo Lewandowski permaneceu 17 anos na Corte. Ao longo desse período, participou de julgamentos de grande impacto nacional.

Foi revisor do processo do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Também atuou como relator em ações relacionadas à Lei da Ficha Limpa, ao veto ao nepotismo e às cotas raciais em universidades federais.

Antes de chegar ao STF, iniciou sua carreira jurídica em 1990. É formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo e acumulou passagens por diferentes instituições ligadas à área jurídica e institucional.

Entre outras funções, presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria, o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Atuação fora do governo

Após deixar o STF, em 2023, e antes de assumir o Ministério da Justiça, Lewandowski prestou consultoria ao Banco Master, instituição que atualmente é alvo de investigação por fraude financeira.

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