Acusações apontadas no ofício
No texto encaminhado à corporação, o deputado petista sustenta que houve “violação ao dever de comunicação prévia”, “criação consciente de risco não permitido”, além de infrações às normas de trânsito e de segurança viária. O ofício ainda menciona uso irregular da faixa de domínio da rodovia federal e possíveis violações às normas de aviação civil.
Segundo Lindbergh, há registros de participantes que invadiram a pista de rolamento, ainda que parcialmente, interferindo no fluxo de veículos. Ele também afirma que imagens audiovisuais indicariam a presença de aeronaves acompanhando o ato, com indícios de pousos próximos à rodovia.
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Entrar no grupo “A presença de aeronaves em ambiente rodoviário, com concentração de pedestres e veículos em movimento, cria risco combinado terrestre e aéreo, com potencial lesivo ampliado”, escreveu o deputado no documento.
Crítica à falta de comunicação prévia
Para Lindbergh Farias, a ausência de aviso formal às autoridades de trânsito teria inviabilizado ações preventivas coordenadas, transferindo os riscos do evento para participantes, usuários da rodovia, agentes públicos e moradores das áreas próximas, sem consentimento dessas pessoas.
Posicionamento da PRF
Mais cedo, a PRF informou que acompanha a caminhada, mesmo sem comunicação prévia formal à autoridade de trânsito. A corporação afirmou que monitora os riscos associados à manifestação e alertou para as características da rodovia.
“Em razão das características da via, com pista simples e acostamento curto em diversos pontos, e por se tratar da principal ligação entre o Distrito Federal e Minas Gerais, a PRF alerta para os riscos à segurança devido à presença de pedestres”, disse a instituição em nota.
Resposta de Nikolas Ferreira
Em resposta, a assessoria de Nikolas afirmou que a decisão de iniciar a caminhada foi tomada no mesmo dia em que o deputado estava em Paracatu para a entrega de uma emenda parlamentar, o que explicaria a execução imediata do ato.
A equipe do parlamentar informou ainda que, no próprio dia 19, foram enviados ofícios à PRF e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicando oficialmente o percurso pela BR-040.
ANTT confirma recebimento de aviso
Procurada, a ANTT confirmou que recebeu um e-mail do gabinete de Nikolas na noite de 19 de janeiro, informando sobre a realização da caminhada. O órgão ressaltou, no entanto, que não compete à Agência autorizar, desautorizar ou adotar providências em relação à manifestação.
Caminhada avança e ato final é mantido
Segundo a assessoria do deputado, a caminhada chegou ao quarto dia, com mais de 120 quilômetros percorridos. O trajeto total previsto é de 240 quilômetros, ligando Paracatu ao Distrito Federal.
O encerramento está marcado para domingo (25), ao meio-dia, na Praça do Cruzeiro, em Brasília, com o ato intitulado “Acorda Brasil”.
De acordo com a assessoria, a mobilização tem como objetivo protestar contra o que Nikolas chama de arbitrariedades recentes no país, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a situação jurídica dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão, no âmbito do inquérito sobre a chamada trama golpista, e está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, unidade conhecida como “Papudinha”.
