LinkedIn é processado ao excluir vaga que priorizava negros

Plataforma alegou que conteúdo era “discriminatório” e que as políticas do LinkedIn não permitiriam tais vagas

A rede social LinkedIn se tornou alvo de ação movida por duas entidades após excluir da plataforma uma vaga de emprego que priorizava candidatos negros e indígenas. O pedido, que está em tramitação na 3ª Vara Cível de São Paulo, foi ajuizado pelas instituições Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

Na ação, a plataforma é acusada de atentar “contra a honra e a dignidade da população negra e indígena do Brasil” ao adotar uma política de não permitir o anúncio de vagas de emprego que favoreçam essas parcelas da população. No processo, as entidades cobram uma indenização por dano moral coletivo e social no valor de R$ 10 milhões.

O processo foi motivado pela decisão do LinkedIn de excluir da rede social uma vaga que era ofertada pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, conhecido como Laut. Na publicação de anúncio da oferta de trabalho, o centro dizia que, “como parte das ações afirmativas do Laut para valorizar a pluralidade da equipe”, seriam priorizados candidatos negros e indígenas.

O Linkedin decidiu então retirar o anúncio do ar com a justificativa de que era “discriminatório”. Após o caso ganhar os noticiários, a rede social afirmou que “as políticas de publicação de vagas não permitem vagas que excluam ou demonstrem preferências por profissionais”.

A plataforma ainda ressaltou que suas políticas são detalhadas, transparentes e aplicadas a todos os usuários da plataforma em todo o mundo, e que parte do entendimento de que pessoas com os mesmos talentos devem ter acesso às mesmas oportunidades.

– Entendemos que em alguns países, como o Brasil, a legislação permite que empregadores apliquem esses critérios em seus processos de seleção. Revisitamos regularmente nossas políticas para garantir que apoiamos a diversidade e a inclusão de candidatos no LinkedIn e, consequentemente, no mercado de trabalho – disse a empresa.

No processo que pede indenização por danos morais coletivos, as entidades alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria julgado a constitucionalidade e a compatibilidade das ações afirmativas. Além da indenização, ainda é solicitada a adoção de diversas medidas por parte da plataforma, como permitir a publicação de vagas com as chamadas “ações afirmativas”.