“Não vamos permitir que a liberdade de expressão, que todos nós defendemos, seja confundida com genocídio, assassinato, violência e banalidade contra o ser humano. Tem limite, esse é o exercício da democracia plena. O limite é não ferir a liberdade do outro.”
A fala levanta questionamentos inevitáveis: quem define o que ultrapassa esse suposto limite? Ao colocar a liberdade de expressão no mesmo patamar de crimes hediondos, o presidente abre caminho para que qualquer manifestação nas redes sociais possa ser enquadrada como abuso, a critério do governo.
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Entrar no grupo Ataques velados ao Congresso Nacional
Sem citar nomes, Lula também mirou parlamentares que, segundo ele, resistiram à criminalização de condutas online. O presidente afirmou que “há pouco tempo no Congresso tinha gente que achava que não deveria punir [crimes on-line] porque era ferir a liberdade de expressão”.
A declaração sugere que qualquer congressista que defenda garantias constitucionais de livre manifestação é tratado pelo governo como obstáculo. Uma postura que revela a disposição do Palácio do Planalto em avançar sobre direitos fundamentais, usando como escudo a proteção de crianças e adolescentes — causa com a qual ninguém discorda, mas que não deveria servir de pretexto para censura generalizada.
Um padrão que se repete
Não é a primeira vez que o presidente petista manifesta incômodo com a liberdade que as redes sociais proporcionam aos brasileiros. As declarações de Lula seguem um padrão já observado desde o início de seu mandato: usar situações sensíveis para defender maior controle estatal sobre a comunicação digital.
O destaque dado por Lula de que “o limite é não ferir a liberdade do outro” soa contraditório quando parte de um governo que tem demonstrado pouca tolerância a críticas e opiniões divergentes nas plataformas digitais. As informações sobre as declarações do presidente são do Poder360.
