Lula aumenta impostos sobre produtos descartáveis de plástico e papel

Novo decreto eleva alíquota do IPI para 6,75% e encarece copos, canudos, pratos e taças

Os copos, canudos, xícaras, taças e pratos descartáveis, tanto de plástico quanto de papel, ficarão mais caros no Brasil após a assinatura de um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).

O decreto, assinado na sexta-feira (10), também leva a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e altera a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), instituindo novos ex-tarifários, que correspondem à alíquota aplicada sobre cada produto.

O que muda com o novo decreto

A nova regra fixa alíquota de 6,75% para itens considerados descartáveis de uso único, abrangendo tanto produtos de plástico quanto de papel ou cartão.

Entre os produtos afetados estão:

• Canudos para sorver líquidos, de plástico ou de papel;
• Pratos, xícaras, taças e copos descartáveis, feitos de plástico ou de papel;
• Artigos semelhantes destinados a consumo imediato e descarte após o uso.

Com isso, o governo amplia a tributação sobre itens de uso cotidiano em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, cafeterias e eventos, além de impactar indústrias e distribuidores do setor.

Objetivo e impacto econômico

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem caráter arrecadatório e busca harmonizar as alíquotas aplicadas a materiais com funções equivalentes, mas também reflete a agenda ambiental do governo, que incentiva o uso de materiais reutilizáveis e sustentáveis.

Empresários do setor, no entanto, afirmam que o aumento chega em um momento de custos já elevados e pode pressionar os preços ao consumidor final, além de reduzir a competitividade da produção nacional.

Publicação e validade

O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação no DOU, e as novas alíquotas do IPI passam a valer nos próximos dias para todos os produtos listados na atualização da TIPI.

O reajuste integra um conjunto de medidas da equipe econômica que visa elevar a arrecadação federal e compensar perdas de receita em outros setores, dentro da política fiscal conduzida por Fernando Haddad.

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