MP alternativa ao IOF representa derrota política
A mais recente tentativa do governo de ampliar a arrecadação ocorreu por meio da Medida Provisória 1.303, conhecida como MP alternativa ao IOF. O texto previa aumento de impostos para fintechs, empresas de apostas e fundos de investimento, com a expectativa de incrementar os cofres públicos em até R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026.
No entanto, a Câmara dos Deputados decidiu não analisar a proposta na quarta-feira (8), levando à perda de validade da medida. A decisão foi interpretada como uma derrota para o presidente Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que 251 deputados votaram pelo encerramento da pauta, contrariando o Planalto.
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Entrar no grupo Carga tributária sobe e pressiona a economia
De acordo com dados oficiais, apenas os aumentos com impacto relevante na arrecadação foram considerados. A carga tributária total do Brasil passou de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, segundo os números mais recentes.
A receita do governo central também cresceu, de 20,6% para 21,4% do PIB, refletindo a estratégia de elevar a arrecadação para compensar o crescimento das despesas públicas.
Em 2024, a arrecadação federal alcançou R$ 2,71 trilhões, o maior valor desde 1995. Apesar disso, o déficit nominal chegou a R$ 998 bilhões, o mais alto desde 2002. A dívida bruta subiu para 76,1% do PIB, registrando alta de 4,4 pontos percentuais entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
Planalto justifica aumentos com programas sociais
O governo Lula defende os reajustes tributários como necessários para equilibrar as contas públicas e financiar programas sociais. Entre as principais iniciativas citadas estão o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-lançado Gás do Povo.
A expectativa do Planalto é que, a partir de 2026, esses programas realizem até 38 milhões de repasses mensais, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas — já que os auxílios podem ser acumulados.
Além disso, o governo destaca a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, como parte de um pacote que busca reforçar o discurso de justiça social. Essas medidas devem compor o portfólio de realizações que Lula pretende apresentar ao eleitorado em uma possível tentativa de reeleição.
