Contrato de 15 anos com usina ligada aos irmãos Joesley e Wesley Batista pode ultrapassar R$ 12 bilhões
O governo do presidente Lula estruturou um contrato de longo prazo para a compra de energia produzida a partir de carvão mineral da J&F, grupo empresarial controlado pelos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista.
A contratação prevê duração de 15 anos e envolve energia gerada pela usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul, pertencente à Âmbar Energia, subsidiária do grupo.
Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, o valor da energia contratada é 50,2% superior à média registrada em leilões do setor para o mesmo tipo de combustível.
Contrato pode ultrapassar R$ 12 bilhões
De acordo com as projeções do governo, o contrato estabelece pagamentos anuais de aproximadamente R$ 859,7 milhões até 2040.
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Considerando o valor presente da operação ao longo do período, o custo total estimado ultrapassa R$ 12 bilhões.
Os detalhes da contratação foram colocados em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira, 27, e agora estão sendo analisados por entidades e especialistas do setor elétrico.
Dispositivo aprovado no Congresso obrigou compra
A contratação se tornou obrigatória após a inclusão de um dispositivo legislativo conhecido como “jabuti”, inserido em um projeto que originalmente não tratava da compra de energia.
Esse trecho foi aprovado de forma rápida nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, no final do ano passado. Segundo registros da tramitação, a aprovação ocorreu em aproximadamente 18 segundos.
Lei beneficia usina de Candiota
Embora a legislação não cite diretamente a J&F, ela estabelece que termelétricas a carvão mineral com contratos vigentes em 31 de dezembro de 2022 devem permanecer em operação até dezembro de 2040.
Essa condição beneficia diretamente a usina de Candiota, pertencente ao grupo dos irmãos Batista.
Até o momento, a J&F não comentou publicamente a contratação.
Lula optou por sancionar dispositivo
O presidente Lula tinha a possibilidade de vetar o trecho aprovado pelo Congresso, mas decidiu sancionar a proposta.
A decisão foi considerada contraditória por críticos, já que o governo brasileiro tem defendido a redução do uso de combustíveis fósseis em fóruns internacionais, como as discussões relacionadas à COP30.
A medida também contrariou a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que havia recomendado o veto ao dispositivo.
Com a sanção presidencial, a regra passou a valer como lei em novembro do ano passado, tornando obrigatória a contratação da energia gerada pela usina.
Governo defende uso do carvão para segurança energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a manutenção da política energética que inclui o carvão mineral.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele afirmou que fontes térmicas continuam sendo necessárias para garantir segurança e estabilidade ao sistema elétrico nacional.
Especialistas questionam custo da energia
Especialistas do setor energético têm apontado dúvidas sobre a vantagem econômica da contratação.
Segundo analistas, o carvão importado possui maior poder calorífico, o que tende a reduzir custos de geração em comparação ao carvão nacional utilizado na usina de Candiota.
Essa diferença técnica levanta questionamentos sobre o preço da energia contratada e sobre os possíveis impactos futuros na conta de luz dos consumidores.
