As contribuições desses 57 doadores totalizam R$ 425 mil — sendo R$ 355 mil em transferências bancárias e R$ 70 mil estimados em prestação de serviços. Entre eles, oito acumulam assentos em conselhos de estatais federais distintas de seus órgãos de origem, o que lhes garante uma remuneração adicional conhecida como jeton.
Valores são pequenos diante do total arrecadado pela campanha
Apesar de expressivas no universo das doações individuais, as cifras são pouco representativas frente ao montante total recebido pela campanha: R$ 66,9 milhões até a data da consulta, dos quais R$ 65,2 milhões vieram dos fundos eleitoral e partidário repassados pelo PT. Por outro lado, os R$ 425 mil superam os R$ 283 mil angariados via financiamento coletivo. Os números foram extraídos na quarta-feira (23) da plataforma da Justiça Eleitoral.
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Entrar no grupo A identificação dos ocupantes de cargos foi realizada pela reportagem de Caio Spechoto e Mariana Brasil por meio de buscas pelo CPF no Portal da Transparência e pelo nome nas páginas institucionais de empresas estatais.
Mobilização ganhou força após temor de derrota para Flávio Bolsonaro
Petistas relatam que o engajamento com a campanha de Lula se intensificou nas últimas semanas em razão do receio de derrota para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que avançou nas pesquisas. O dado é eloquente: das 386 doações individuais feitas diretamente à campanha, 314 foram registradas após 13 de setembro.
Sob reserva, um integrante do governo que fez doação relatou ter transferido o dinheiro ao saber que a campanha havia recebido poucas contribuições. Segundo ele, no último dia 13 de setembro — data de mobilização dos apoiadores do petista — houve um esforço de integrantes da campanha para que as doações fossem intensificadas.
Semanas antes dessa data, reuniões de mobilização e arrecadação foram realizadas com filiados ao PT que ocupam cargos em escalões mais baixos do governo. Um participante de um desses encontros relatou à reportagem que não houve pressão por doações e que as transferências efetuadas naquele contexto tinham valores em geral bem menores.
Especialista diz que prática é comum e, a princípio, legal
Fernando Neisser, professor da FGV e especialista em direito eleitoral, avaliou que esse tipo de comportamento é recorrente e não configura, por si só, irregularidade. Ocupantes de altos cargos comissionados no governo costumam ser próximos do projeto político do presidente e, por isso, tendem a contribuir financeiramente.
“O que seria proibido seria haver coação, pressão direta, comprovada, sobre essas pessoas”, declarou. Segundo o especialista, as simples doações feitas por nomeados do governo não são suficientes para levantar nenhum tipo de suspeita.
Campanha e ministérios negam qualquer tipo de orientação
Questionado sobre eventual recomendação para que ministros ou outros nomeados fizessem doações, José Guimarães negou. “Não, [a doação] foi iniciativa minha”.
A campanha do presidente também rechaçou qualquer solicitação de recursos a membros do governo. “Jamais houve qualquer orientação ou pedido de doações por parte de integrantes do governo”, diz nota da campanha de Lula. “As contribuições ocorrem de forma voluntária e individual, como é facultado a qualquer cidadão, dentro dos parâmetros previstos pela legislação eleitoral”, declarou em nota.
O Ministério da Educação, órgão com o maior número de doadores identificados, afirmou que “não houve qualquer orientação, incentivo ou solicitação do órgão para a realização dessas doações”. Segundo o ministério, “trata-se de uma decisão de cunho estritamente pessoal”.
“Eventuais doações são decisões individuais, realizadas em caráter privado e sob responsabilidade de cada pessoa, sem relação com a atuação institucional da pasta”, disse a Casa Civil por meio de nota. O ministério é o segundo órgão com mais doadores identificados pela reportagem.
“Eventuais doações realizadas por integrantes da pasta são resultantes de decisões individuais, tomadas em caráter privado. Como se sabe, a legislação eleitoral prevê a realização de doações por pessoas físicas, desde que observados os limites cabíveis e demais requisitos legais”, afirmou a pasta das Relações Institucionais.
“A legislação eleitoral autoriza doações de pessoas físicas, observados os limites e requisitos legais, mas salientamos que não houve qualquer orientação, incentivo ou solicitação do órgão para a realização de doações”, afirmou em nota o Ministério do Trabalho.
“Eventuais doações realizadas por agentes públicos são decisões individuais, de caráter privado, sob responsabilidade exclusiva de cada doador, sem qualquer relação com a atuação institucional desta pasta”, afirmou o Ministério das Mulheres.
A Folha procurou por e-mail os órgãos públicos que têm integrantes mencionados na reportagem.
