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Ex-ministro do STF classificou gesto como “extravagante” e questionou competência da Corte no caso
A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou críticas do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao UOL News, o ex-integrante da Corte avaliou como “extravagante” o gesto de Barroso, que se sentou ao lado do presidente da Primeira Turma, ocupando a cadeira normalmente destinada ao secretário da sessão.
O movimento, fora do protocolo, chamou atenção por seu caráter simbólico e marcou o julgamento, ainda que não tenha havido manifestações como aplausos ao término da sessão. Para Marco Aurélio, a cena ficará registrada na história do tribunal.
“Um passo demasiadamente largo”
“Para mim, é algo extravagante. Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal”, declarou Marco Aurélio.
O ex-ministro acrescentou: “Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais.”
Questionamentos sobre competência do STF
Além da crítica à postura de Barroso, Marco Aurélio Mello também contestou a competência do STF para julgar o caso de Bolsonaro. Para ele, o processo deveria ter sido remetido à primeira instância e analisado em plenário.
“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República. Agora”, afirmou o ex-ministro.
Impacto institucional
As declarações de Marco Aurélio reforçam a percepção de que o julgamento de Bolsonaro, além de seu peso jurídico, também provoca reflexões sobre o simbolismo de gestos dentro do STF e os limites de sua atuação diante de figuras políticas.
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