MEC desmente Folha em suposta ‘omissão’ sobre fraude do FIES

Ministério afirmou que colabora com a polícia em investigações sigilosas

O Ministério da Educação (MEC) desmentiu nesta terça-feira (13) uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, o governo Jair Bolsonaro teria mantido pagamentos a faculdades acusadas de fraudar o Fies (Financiamento Estudantil), além de não alterar o sistema para evitar a perpetuação das fraudes.

Em nota, a pasta afirmou que “tão logo as fraudes foram confirmadas, foram determinadas providências no sentido de comunicar os órgãos de investigação do governo federal e de adotar todas as medidas necessárias para se evitar a ocorrência de novas irregularidades” e que “após tal determinação, nenhum pagamento irregular foi realizado.”

O MEC disse ainda que o aperfeiçoamento do sistema SisFies está condicionado à aprovação da Lei Orçamentária de 2021, pois um investimento será necessário.

A reportagem da Folha noticiou que “as lideranças no FNDE e MEC trabalharam para abafar o caso”. Mas, de acordo com o Ministério da Educação, as irregularidades foram identificadas por servidores de carreira do FNDE, em uma sexta-feira (20 de novembro), e repassados a superiores até alcançar, no mesmo dia, a Secretaria-Executiva do MEC, que solicitou de imediato a apuração do caso e comunicou a Polícia Federal na segunda-feira (23 de novembro), “encaminhando toda a apuração realizada durante o final de semana”.

O Ministério disse que tem colaborado com as investigações, que correm em sigilo, sendo, portanto, “mentira afirmar que houve qualquer tentativa de abafar o caso”.

De acordo com a nota, medidas judiciais serão tomadas contra a Folha de S. Paulo pelas “acusações infundadas de práticas de crimes pelas lideranças do MEC”.

A FRAUDE

A própria nota emitida pelo Ministério da Educação explica que, quando as instituições de ensino concedem as bolsas do Fies, recebem o pagamento do Governo Federal em títulos públicos, que eram periodicamente recomprados pelo Estado. A fraude, no entanto, consistia, em vender esses títulos sem estar regular com os impostos federais. Uma vez que esta situação foi regularizada, as instituições de ensino passam automaticamente a receber de forma idônea.

Fonte: Pleno