Moraes afirma que Judiciário sofre ataques por ser “um dos mais fortes do mundo”
Moraes diz que Judiciário é atacado por sua força institucional e culpa campanhas de desinformação por desgaste público.
Ministro do STF diz que “bom juiz é o que não aparece” e defende atuação sem protagonismo no período eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 2026 será pautada pela discrição e pela imparcialidade. Ele ressaltou que, em ano eleitoral, magistrados devem reduzir o protagonismo e reforçar a estabilidade institucional. Mendonça será um dos quatro ministros do STF a integrar a composição do TSE.
Durante um evento em São Paulo, o ministro comparou o papel de um juiz ao de um árbitro esportivo que “não aparece”, defendendo que a função deve ser exercida com sobriedade. Sem citar nomes, fez uma referência indireta ao clima eleitoral de 2022 — período em que travou embates internos com o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE.
Segundo aliados de Mendonça, essa fala ecoa críticas ao estilo mais interventivo atribuído ao tribunal naquele pleito, quando Moraes foi acusado por opositores de favorecer Lula contra Jair Bolsonaro.
Mendonça critica “julgamentos moldados” e pede previsibilidade
No mesmo discurso, Mendonça afirmou que o sistema de Justiça perde legitimidade quando produz julgamentos moldados caso a caso, guiados por finalidades específicas. Ele defendeu que o TSE atue com previsibilidade, isenção e igualdade de tratamento, evitando distorções que beneficiem atores políticos ou setores específicos.
Para ele, decisões instáveis afetam diretamente a confiança de cidadãos e empresas, criando um ambiente jurídico imprevisível.
Caso INSS: Mendonça promete condução equilibrada
O ministro também comentou o processo que relata no STF sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Mendonça afirmou que analisará o caso com responsabilidade e respeito às garantias constitucionais, defendendo que a Polícia Federal tenha condições de avançar nas investigações “de forma desinteressada”.
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