Mendonça planeja antecipar voto no STF para impedir manobras de blindagem a Moraes

A intenção desse grupo é conseguir o adiamento antes mesmo da análise das chamadas preliminares — questões processuais e formais que integram qualquer julgamento. Dessa forma, segundo a visão dessa ala, o Tribunal ficaria preservado de eventuais repercussões no cenário eleitoral.

Guerra de ofícios pavimenta o caminho para o adiamento

Esse percurso já foi preparado com a troca intensa de ofícios ao longo do final de semana. Os ministros da ala alexandrina pretendem sustentar que não tiveram tempo suficiente para examinar todas as provas reunidas no caso Master e que Mendonça tardou em retirar o sigilo de parcela significativa das investigações.

Nessa linha, o grupo planeja alegar também que parte do material permanece sob sigilo ou está sob custódia da Polícia Federal.

Mendonça quer forçar ao menos a análise das preliminares

Do lado oposto, a ala ligada a Mendonça trabalha para antecipar votos de modo a obrigar o plenário a debater, no mínimo, as questões preliminares do julgamento. O próprio presidente da Corte, Edson Fachin, avalia adotar essa mesma providência.

Plano B: nulidades por parcialidade e acesso restrito às provas

Se o pedido de vista não prosperar, o grupo alinhado a Alexandre de Moraes, segundo apuração de O Antagonista, deverá levantar dois tipos de nulidades: a primeira seria a alegação de parcialidade do julgador — no caso, o ministro André Mendonça —; a segunda, o argumento de que os magistrados não tiveram acesso integral às provas.

Gilmar Mendes, em ofício encaminhado a Fachin na noite deste domingo, 13, abordou diretamente a questão: “Se um dos membros do colegiado possui essas informações, é prerrogativa dos demais membros do tribunal acessar aquilo que fundamenta a decisão que lhes cabe proferir. E, não deveria ser necessário lembrar, o plenário não é órgão do relator, mas colegiado cujos integrantes exercem jurisdição em condições iguais, sem hierarquia entre si”.

O que diz a súmula vinculante 14 do STF

Sobre o acesso às provas, a súmula vinculante 14 do STF estabelece com clareza que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Mendonça rebate acusações de parcialidade

O ministro Mendonça, por sua vez, nega que esteja agindo de maneira parcial ou que tenha criado obstáculos ao acesso às provas. Em resposta direcionada ao presidente do STF, o magistrado argumentou que a divulgação de todo o material “colocaria em risco todo o seguimento e êxito das investigações”.

Ironia: acusação espelha críticas feitas no caso do 8 de janeiro

Outro ponto que — ironicamente — deverá ser levantado pela turma alinhada a Moraes é a suposta mistura das figuras de acusador, vítima e juiz por parte do ministro André Mendonça. Trata-se justamente do mesmo argumento utilizado pelas defesas dos réus do 8 de janeiro ao questionarem a conduta de Moraes ao longo daquele processo.