Ministério Da Justiça Realiza Operação Contra Pirataria Digital Foto Pixabay Ministério Da Justiça Realiza Operação Contra Pirataria Digital Foto Pixabay

Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria digital

Policiais civis de 11 estados cumprem mandados contra suspeitos de realizar transmissões ilegais de conteúdo na internet

O Ministério da e iniciou, na manhã desta terça-feira (21), mais uma edição da Operação 404, que tem como alvo a pirataria digital. Ao todo, policiais civis de 11 estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de realizar transmissões ilegais de conteúdo na internet.

De acordo com o Ministério da Justiça, a operação acontece nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, os trabalhos desta terça também contam com a colaboração das embaixadas dos e do Reino Unido no Brasil.

Na ação, os policiais civis realizam bloqueio de sites e aplicativos de streaming pirata, remoção de perfis e páginas das redes sociais, e exclusão dos conteúdos nos buscadores na internet. O Ministério da Justiça informou que os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

Os investigados na operação podem responder pelo crime de violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. O número que batiza a operação, 404, faz referência ao código de resposta na web para indicar que uma página não foi encontrada ou está indisponível.


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