A primeira fila de assentos do plenário deve ser reservada para os ex-integrantes da Corte, configurando um novo gesto de apoio às medidas adotadas por Fachin e à publicidade dos debates entre os magistrados.
Ausências justificadas entre os signatários
Nem todos os signatários da carta poderão comparecer. Questões de saúde ou logísticas impedem a presença de alguns. A ministra aposentada Rosa Weber, por exemplo, está fora do Brasil. Francisco Rezek também comunicou que não poderá estar presente.
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Entrar no grupo Decano da Corte durante 13 anos, Celso de Mello informou à CNN que problemas de saúde o impossibilitam de ir ao plenário. “Acompanhá-la-ei, no entanto, com grave expectativa!”, afirmou o ministro aposentado.
O que motivou a convocação da sessão extraordinária
Fachin convocou a sessão para as 10h de terça-feira, atendendo a um pedido do ministro André Mendonça. A solicitação ocorreu após a divulgação de um relatório contendo mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com referências ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo uma possível troca direta de mensagens entre ambos. O conteúdo do material poderia ensejar a abertura de uma investigação formal contra o magistrado.
Em contrapartida, Moraes apontou indícios de conduta irregular por parte de Mendonça, mencionando “seletividade” na retirada de sigilo do material obtido nas investigações do caso Master. Moraes quer que o plenário do STF também se debruce sobre essa questão.
Carta classifica momento como a “mais aguda crise da história” do STF
No documento entregue a Fachin no início da semana, os ministros aposentados manifestam apoio à “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
Os ex-integrantes do Supremo classificam o cenário atual como a “mais aguda crise da história” da Corte, reforçando a urgência de medidas transparentes para restaurar a credibilidade institucional.
