Recesso do Supremo e funcionamento em plantão

O recesso do Supremo teve início em dezembro e segue até o final de janeiro. Nesse intervalo, o tribunal não interrompe totalmente suas atividades, operando em regime de plantão para análise de casos urgentes, tanto novos quanto processos que já estavam em andamento.

Durante esse período, decisões consideradas essenciais continuam sendo apreciadas para garantir o funcionamento mínimo do Judiciário.

Ministros escalados para o plantão

Além de Alexandre de Moraes, também participam do esquema de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que se revezam na análise das demandas emergenciais encaminhadas ao STF durante o recesso.

Experiência prévia de Moraes no comando interino

Não é a primeira vez que Moraes ocupa a presidência interina do Supremo. Em novembro, ele já havia assumido temporariamente o cargo enquanto Edson Fachin cumpria compromissos em Belém, relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Fachin e Moraes estão à frente da Corte desde o fim de setembro, com mandato previsto de dois anos.

Sucessão definitiva segue tradição do STF

De acordo com a tradição do Supremo Tribunal Federal, que adota o critério de antiguidade para a sucessão, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do tribunal em 2027, quando se encerra o atual ciclo de comando da Corte.