Moraes autoriza Daniel Silveira a sair por 4 horas para casamento em Petrópolis
Alexandre de Moraes autorizou Daniel Silveira a sair por quatro horas para participar do próprio casamento em Petrópolis.
Por ContraFatos 03/02/2026 Atualizado em 03/02/2026
O ex-deputado federal Daniel Silveira: advogados pedem novo alvará de soltura | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
Ex-deputado cumpre pena em regime aberto e usará tornozeleira eletrônica durante a cerimônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Daniel Silveira deixe sua residência por um período de quatro horas para participar da própria cerimônia de casamento. O evento está marcado para o dia 21 de fevereiro, na cidade de Petrópolis.
A autorização permite que Silveira saia de casa entre 10h e 14h, exclusivamente para comparecer ao cartório onde será realizado o matrimônio. Fora desse deslocamento específico, permanecem válidas todas as restrições impostas pela Justiça.
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Defesa alegou valor pessoal e familiar do evento
A decisão atendeu a um pedido apresentado pela defesa do ex-parlamentar. No requerimento, os advogados argumentaram que o casamento possui relevância que ultrapassa o aspecto simbólico, destacando o impacto pessoal e familiar da cerimônia.
Segundo a petição, o evento representa “elevado valor pessoal, social e familiar, representando a concretização de projeto de vida legítimo e constitucionalmente protegido”.
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Mesmo com a concessão, Daniel Silveira continuará sob monitoramento eletrônico. Ele cumpre pena de 8 anos e 9 meses, em regime aberto, utilizando tornozeleira eletrônica.
Exceção à regra de permanência domiciliar
Atualmente, Silveira está impedido de sair de casa aos fins de semana. A autorização concedida por Alexandre de Moraes é pontual e restrita apenas à data e ao horário estabelecidos para a cerimônia de casamento.
A noiva do ex-deputado é a dermatologista Georgia Neves Barros.
Monitoramento ficará a cargo da administração penitenciária
Durante o período autorizado, a Secretaria de Administração Penitenciária será responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições impostas pela decisão judicial.
Após o horário limite, Daniel Silveira deverá retornar imediatamente à sua residência, mantendo-se sob as regras do regime aberto e da monitoração eletrônica.
