O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar em Brasília. A medida atende a um pedido da defesa e foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Embora o sistema do STF já registre que o pedido foi aceito, o teor completo da decisão ainda não havia sido disponibilizado até o momento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o quadro clínico do ex-presidente exige acompanhamento contínuo, algo que, segundo ele, não seria plenamente atendido no ambiente prisional.
De acordo com o parecer, exames recentes indicaram que Bolsonaro necessita de cuidados frequentes e que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a assistência necessária.
A decisão ocorre após uma internação recente de Bolsonaro. No dia 13, ele foi levado à unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, após apresentar um quadro grave de broncopneumonia.
Segundo informações médicas, o ex-presidente teve dificuldades respiratórias e apresentou queda na saturação de oxigênio. O episódio foi associado a uma crise de refluxo, que levou conteúdo do estômago aos pulmões.
O médico Brasil Caiado, responsável pelo acompanhamento desde a prisão, relatou a gravidade do quadro. Após evolução clínica, Bolsonaro deixou a UTI e foi transferido para um quarto.
Os advogados argumentaram que a condição de saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional, destacando a necessidade de cuidados constantes. Eles também mencionaram a idade de Bolsonaro, que tem 71 anos, como fator adicional para justificar a mudança de regime.
Esses mesmos pontos foram considerados pela PGR ao emitir parecer favorável.
Apesar da autorização já constar no sistema do STF, os detalhes completos da decisão do ministro Alexandre de Moraes ainda não foram divulgados oficialmente.
