Falha no monitoramento eletrônico motivou a decisão
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de Mato Grosso, o indígena deixou de manter comunicação com a Central de Monitoramento Eletrônico por um período superior a 48 horas. Além disso, não teria atendido às convocações para inspeção ou substituição do equipamento de tornozeleira eletrônica.
O órgão informou que diversas tentativas de contato foram realizadas, todas sem sucesso. A situação foi formalmente comunicada ao STF.
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Entrar no grupo “A secretaria acrescentou que foram realizadas diversas tentativas de contato telefônico e, considerando que o dispositivo permaneceu sem comunicação desde 11/11/2025, não havia possibilidade de assegurar que o equipamento eletrônico permanecia instalado no tornozelo do monitorado”, informou o gabinete do ministro Moraes.
Argumento da defesa não foi acolhido
A defesa de Serere alegou que o indígena reside em uma zona rural, onde há falhas frequentes de sinal de telefonia e de internet, o que explicaria a interrupção na comunicação do dispositivo eletrônico.
Mesmo diante dessa justificativa, Alexandre de Moraes avaliou que houve descumprimento injustificado das medidas cautelares e determinou o restabelecimento da prisão preventiva.
Histórico de outras detenções
Esta não é a primeira vez que o ministro determina a prisão de Serere. Em dezembro de 2022, o indígena foi detido em Brasília, após suposta participação em atos de violência registrados no dia 12 daquele mês.
Dois anos depois, em dezembro de 2024, ele voltou a ser preso, desta vez na Argentina, em outro desdobramento do mesmo conjunto de investigações.
