Moraes pede a Dino para marcar julgamento de Filipe Martins e outros réus no STF
Moraes pede a Flávio Dino que marque julgamento de Filipe Martins e outros réus após encerramento da instrução processual.
Por ContraFatos 13/10/2025 Atualizado em 13/10/2025
Foto: Fellipe Sampaio /STF
Ministro afirma que processo está pronto para julgamento após conclusão da fase de instrução; caso envolve núcleo acusado de tentar suposto “golpe”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da 1ª Turma da Corte, Flávio Dino, que agende o julgamento da ação penal que tem entre os réus o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins. O pedido foi formalizado em despacho assinado há dois dias e publicado nesta segunda-feira (13).
Segundo Moraes, o processo já concluiu a fase de instrução, com todas as diligências complementares cumpridas e as alegações finais apresentadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos acusados.
Leitura
Réus e estrutura do processo
Além de Filipe Martins, são réus na ação:
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do governo Bolsonaro;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF;
Mário Fernandes, general da reserva;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O grupo faz parte do chamado “núcleo 2”, descrito pela acusação como responsável por “coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas” durante o suposto plano de golpe investigado no STF.
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A defesa de Filipe Martins apresentou suas alegações finais neste fim de semana, alegando que o ex-assessor está sendo denunciado com base em um documento inexistente, que classificou como “minuta fantasma”.
“O único documento anexado à denúncia é apócrifo, foi encontrado exclusivamente no celular do delator Mauro Cid, que o enviou para si mesmo, não apresenta qualquer vínculo com o Defendente e nem bate com a descrição feita pelo delator”, afirmaram os advogados Scheiffer e Chiquini.
A defesa também destacou que todas as testemunhas de acusação, com exceção do próprio Mauro Cid, negaram qualquer ligação de Martins com o documento.
Segundo os advogados, o relatório pericial mostrou que o arquivo foi criado em 28 de novembro de 2022, data em que o delator tentou omitir em seus depoimentos, alegando falsamente estar fora de Brasília.
Próximos passos
Com a conclusão das etapas processuais, caberá agora ao ministro Flávio Dino definir a data do julgamento pela 1ª Turma do Supremo. A expectativa é de que o caso seja incluído na pauta ainda em 2025, dependendo da agenda de julgamentos do colegiado.
