PGR acusa Figueiredo de crimes graves
A denúncia apresentada pela PGR inclui organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os crimes estariam ligados à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, durante os protestos de 8 de janeiro.
De acordo com os autos, Figueiredo vive nos Estados Unidos há cerca de dez anos. Seu nome surgiu nas investigações a partir da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, que citou o jornalista em depoimento à Polícia Federal.
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Entrar no grupo Dificuldade na notificação e atuação da Defensoria Pública
Até o momento, Figueiredo tem sido representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que havia solicitado a suspensão do processo até que o acusado fosse oficialmente notificado. Em resposta, Moraes considerou necessário acionar as autoridades norte-americanas para que o documento chegue ao influenciador.
Caso seja finalmente notificado, Paulo Figueiredo terá 15 dias para apresentar defesa. Moraes também suspendeu o prazo prescricional do processo até que a intimação seja confirmada. Após o cumprimento da notificação, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR.
Histórico do caso
Em fevereiro, a Procuradoria havia pedido a notificação de Figueiredo, mas o endereço informado no Brasil não foi localizado. Diante da ausência de resposta, Moraes autorizou uma notificação por edital, que também não obteve retorno. Com isso, a DPU foi designada para representá-lo no processo até que ele seja formalmente comunicado.
A carta rogatória enviada agora busca encerrar esse impasse, permitindo que o caso avance no STF.
