Moraes quer saber se Heleno comunicou Alzheimer quando era ministro

Ministro questiona ausência de provas da doença no período em que o general comandou o GSI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de Alzheimer desde 2018 — ano em que, segundo os advogados, teriam surgido os primeiros sinais da doença.

A solicitação ocorre após o pedido urgente da defesa para que Heleno, hoje com 78 anos, seja colocado em prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que ele apresenta quadro “grave e progressivo” e necessita de supervisão permanente.

Moraes aponta falta de provas e inconsistências

Embora a Procuradoria-Geral da República já tenha se manifestado favoravelmente à conversão da pena, Moraes destacou que não há no processo qualquer documento — laudo, exame, prontuário ou relatório médico — que comprove a existência da doença entre 2018 e 2023, período em que Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro.

O ministro também mencionou que, durante interrogatório realizado em 10 de junho deste ano, o general respondeu normalmente às perguntas do próprio advogado, sem registro de queixas sobre limitações cognitivas.

O que Moraes quer que a defesa apresente

O despacho obriga a entrega de uma série de documentos, incluindo:

• o primeiro exame que teria identificado sinais da doença em 2018;
• todos os laudos, relatórios e avaliações médicas, psiquiátricas e neuropsicológicas produzidos desde então;
• comprovantes de consultas e nomes dos médicos responsáveis pelo acompanhamento;
• esclarecimentos sobre se o diagnóstico foi comunicado à equipe médica da Presidência, ao Ministério ou a qualquer órgão oficial enquanto Heleno estava no governo.

A exigência ocorre em meio ao pedido de prisão domiciliar humanitária, que depende da comprovação formal do estado clínico alegado.

Condenação e início da pena

A 1ª Turma do STF referendou por unanimidade o início do cumprimento da pena do general. Heleno integra o chamado “núcleo 1” do caso que apura a suposta tentativa de ruptura institucional. Ele foi condenado por sua participação no grupo acusado de planejar um suposto golpe de Estado.

Veja também

• Zanin manda soltar operador financeiro acusado de esquema de corrupção no Judiciário
• X elogia Trump por sanções contra Alexandre de Moraes e acusa ministro de liderar “campanha de censura”
• Valdemar Costa Neto reforça: “Não aceitaremos anistia que não contemple Bolsonaro”
• Urgente: Estados Unidos aplicam sanções a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky