Ministro do STF critica tentativa de ampliar visitas sob pretexto religioso e mantém restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido para incluir o bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário cumpre prisão domiciliar há mais de um mês, após condenação do STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
Pedido negado
Rodovalho, que participa do grupo de oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, havia sido indicado na solicitação apresentada pela defesa em 19 de setembro, com previsão de reunião para o dia 24. O pedido foi feito com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que garante assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade.
Moraes, no entanto, entendeu que a solicitação representava um desvio de finalidade. Para ele, não se pode usar o grupo de oração como pretexto para incluir novos visitantes sem pedido formal e específico.
“O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”, afirmou o ministro.
Histórico do bispo
Além de líder religioso e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Rodovalho tem trajetória política: foi deputado federal pelo Distrito Federal entre 2006 e 2010, mas perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o cassou por infidelidade partidária ao trocar o DEM pelo PP.
Contexto das visitas
Esta foi a segunda solicitação de visita religiosa avaliada por Moraes. A primeira, em 15 de setembro, autorizou a realização de um culto.
Durante ato político em 7 de setembro, em São Paulo, Michelle Bolsonaro criticou as restrições impostas pelo STF:
“Eu não posso fazer um culto religioso porque ele [Moraes] não permitiu, e eu pedi. Libera a petição. Libera os meus irmãos para estarem comigo nesse momento”, declarou a ex-primeira-dama na Avenida Paulista.
Em meio aos rumos que vemos as aqui como mero expectadores, diante da incapacidade de ajudar ao nosso país, nesse momento de crise política. O mínimo que esperamos e que todos esses que estão conduzindo a nossa nação como alguém que está atrás do timão, mas que nunca foi um timoneiro e se meteu em mares bravos, esperamos que para, pensem , reconsidere suas ações. Já que estão declarados legítimos governantes, retomem seus lugares, deliberem o perdão com qual já foram perdoados e nos mostre que são timoneiros experientes. Tirem a nossa naçao dessa situaçao. Encontrem as aguas mansas onde possam navegar em plena paz!