Moraes vota para condenar Filipe Martins e outros réus da suposta trama golpista
Moraes vota pela condenação de cinco réus ligados à suposta minuta golpista e absolve apenas um integrante do núcleo 2.
Por ContraFatos 16/12/2025 Atualizado em 16/12/2025
Foto: Divulgação
Ministro do STF mantém linha dura e absolve apenas um dos acusados
O julgamento do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista voltou ao plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto. Entre seis investigados, Moraes defendeu a condenação de cinco deles, incluindo Filipe Martins, e propôs absolvição apenas para Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor do Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.
A análise envolve personagens acusados de participar da elaboração de uma suposta “minuta golpista”, documento que teria orientado ações para contestar o resultado eleitoral. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda votarão. Luiz Fux não participa da sessão.
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Principais punições defendidas por Moraes
Segundo o voto do ministro, quatro réus devem responder aos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano ao patrimônio da União;
deterioração de bem tombado.
No caso da delegada Marília Ferreira de Alencar, Moraes propôs condenação parcial — apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em razão de sua atuação na Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os episódios investigados.
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Moraes afirmou que, embora Oliveira soubesse da existência de um relatório de inteligência relacionado às blitze da PRF, não há provas de que ele tenha solicitado o documento para influenciar o processo eleitoral. O ministro ressaltou ainda que Oliveira atuou “de forma firme” contra protestos no período do 8 de janeiro.
Resultado do voto de Moraes
Filipe Martins – condenado integralmente
Marcelo Câmara – condenado integralmente
Mário Fernandes – condenado integralmente
Silvinei Vasques – condenado integralmente
Marília Ferreira de Alencar – condenação parcial
Fernando de Sousa Oliveira – absolvido
Caso Filipe Martins: dados de geolocalização já estavam com o STF
O voto de Moraes também mencionou a alegada viagem atribuída a Filipe Martins, um dos pontos usados na denúncia. Conforme revelado pela imprensa em fevereiro, documentos de geolocalização — obtidos junto à operadora TIM e à plataforma Uber — já haviam sido requisitados pelo ministro desde outubro de 2023. As informações indicavam que Martins estava no Brasil na data em que teria viajado.
