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Senacon orienta comerciantes após dois óbitos e mais de dez casos de intoxicação
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota técnica nesta segunda-feira com recomendações emergenciais a bares, restaurantes e distribuidores de bebidas. A medida foi tomada após a morte de duas pessoas e a internação de outras nove em São Paulo, vítimas de intoxicação causada por bebidas adulteradas com metanol. Segundo o órgão, ao menos 11 ocorrências já foram confirmadas, enquanto outros dez casos seguem em análise.
Recomendações aos estabelecimentos
A Senacon destacou que comerciantes devem adquirir bebidas apenas de fornecedores formais, com CNPJ ativo, notas fiscais válidas e documentação regularizada. O órgão reforçou a necessidade de verificar rótulos, lacres e lotes no momento do recebimento.
Entre os sinais de adulteração, estão preços muito abaixo do mercado, embalagens com erros de impressão, lacres danificados, cheiro incomum e divergência entre informações do lote e da nota fiscal. Em situações suspeitas, os locais devem suspender imediatamente a venda, isolar os produtos, comunicar a Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Civil.
Riscos e penalidades
A nota também adverte que a falsificação ou adulteração de bebidas é crime previsto no Código Penal, sujeito a reclusão e multa. Além disso, colocar no mercado produtos impróprios ao consumo pode configurar crime contra as relações de consumo.
A Senacon lembra que comerciantes e distribuidores precisam atuar em parceria com autoridades sanitárias e policiais, adotando medidas preventivas para reduzir os riscos à saúde pública.
Nota técnica detalha procedimentos
No documento, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/Senacon) estabelece que toda compra deve ser acompanhada de nota fiscal válida, com conferência da chave eletrônica, e que é proibido aceitar garrafas com rótulos desalinhados, lacres violados ou ausência de identificação do fabricante.
Também orienta a criação de um procedimento de dupla checagem, com registro de rótulos, datas, fornecedores e lotes, além da proibição de adquirir mercadorias de vendedores informais, especialmente quando oferecidas por valores muito abaixo do mercado.
Entre os sintomas relatados em consumidores afetados estão visão turva, dores de cabeça intensas, náuseas, tontura e rebaixamento do nível de consciência. A orientação é procurar imediatamente atendimento médico e acionar o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001).
O documento reforça que os estabelecimentos devem preservar amostras para perícia, guardar registros internos e colaborar com as autoridades nas investigações.
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