Movimento de advogados repudia promotora que se sentiu ofendida com referência cristã em evento público

Em suas declarações, a promotora afirmou ter sido “assolapada por uma oração evangélica” e sustentou que a fé é “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”. Ela também fez questão de declarar que não é evangélica e que se sentiu “extremamente ofendida” com a manifestação.

Nota pública questiona interpretação constitucional

O Movimento Advogados de Direita Brasil rebateu a postura da promotora com argumentos jurídicos. A entidade defende que a apresentação das crianças não configurou qualquer irregularidade e que a reação revela uma compreensão equivocada sobre o que significa a laicidade estatal prevista na Constituição Federal.

– A postura é grave, desproporcional e revela uma preocupante confusão entre Estado laico e Estado ateu. A Constituição Federal consagra um Estado laico, o que significa que o Poder Público não pode adotar religião oficial, nem perseguir ou privilegiar qualquer denominação de razão de fé – afirmou a entidade.

O grupo reforçou que a Carta Magna assegura tanto a liberdade de consciência e de crença quanto o livre exercício dos cultos religiosos. Outro ponto levantado na nota é o próprio preâmbulo da Constituição, que foi promulgado “sob a proteção de Deus”, o que, segundo a entidade, não representa violação ao princípio da laicidade.

Direito fundamental, não favor do Estado

A manifestação do movimento foi enfática ao afirmar que nenhum agente público tem legitimidade para usar o cargo como instrumento de constrangimento contra expressões de fé. A nota deixa claro que opiniões pessoais não podem ser transformadas em interpretação oficial da Constituição.

– Nenhum agente público pode usar o cargo para constranger manifestações legítimas de fé, tampouco transformar opinião pessoal em interpretação oficial da Constituição. A liberdade religiosa não é favor do Estado. É direito fundamental –, declarou o Movimento Advogados de Direita Brasil.

Apelo à promotora e defesa da liberdade religiosa

No encerramento da nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, dirigindo-se diretamente à promotora Elayne Rodrigues com um apelo irônico.

– Antes de repreender quem menciona Deus, talvez fosse prudente abrir a Constituição; que, logo em seu preâmbulo, foi promulgada sob a proteção de Deus – concluiu o movimento.