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Justiça Federal foi acionada por causa de texto publicado na quarta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para que o Ministério da Defesa seja obrigado a apagar uma nota de comemoração pelos 58 anos do regime militar no Brasil. As informações são do portal UOL.
Nesta quinta-feira (31), o general Walter Braga Netto deixou o comando do Ministério da Defesa. Em manifestação divulgada na quarta-feira (30), ele apontou que o regime militar foi um ‘marco histórico da evolução política brasileira’. A manifestação também diz que as Forças Armadas agiram para ‘restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil’.
Na ação, o MPF pediu a remoção imediata da nota. O órgão também reiterou uma representação, enviada em fevereiro, para proibir a União de fazer novas publicações para celebrar o acontecimento histórico de 1964.
– É patente a reiteração do ato ilícito objeto da presente ação civil pública, demonstrando verdadeiro menoscabo por parte do Governo Federal e seus agentes em relação à Constituição da República, às leis, bem como ao Estado Democrático de Direito – diz um trecho da representação do MPF.
Leia, abaixo, a íntegra da nota que o Ministério da Defesa divulgou na quarta-feira:
Brasília (DF), 30/03/2022 – O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época.
Analisar e compreender um fato ocorrido há mais de meio século, com isenção e honestidade de propósito, requer o aprofundamento sobre o que a sociedade vivenciava naquele momento. A história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização.
Neste ano, em que celebramos o Bicentenário da Independência, com o lema “Soberania é liberdade!”, somos convidados a recordar feitos e eventos importantes do processo de formação e de emancipação política do Brasil, que levou à afirmação da nossa soberania e à conformação das nossas fronteiras, assim como à posterior adoção do modelo republicano, que consolidou a nacionalidade brasileira.
O século XX foi marcado pelo avanço de ideologias totalitárias que passaram a constituir ameaças à democracia e à liberdade. A população brasileira rechaçou os ideais antidemocráticos da intentona comunista, em 1935, e as forças nazifascistas foram vencidas na Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a relevante participação e o sacrifício de vidas de marinheiros, de soldados e de aviadores brasileiros nos campos de batalha do Atlântico e na Europa.
Ao final da guerra, a bipolarização global, que fez emergir a Guerra Fria, afetou todas as regiões do globo, o que trouxe ao Brasil um cenário de incertezas com grave instabilidade política, econômica e social, comprometendo a paz nacional.
Em março de 1964, as famílias, as igrejas, os empresários, os políticos, a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas e a sociedade em geral aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo. Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos principais veículos de comunicação do período.
Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional.
As instituições também se fortaleceram e as Forças Armadas acompanharam essa evolução, mantendo-se à altura da estatura geopolítica do País e observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da Nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o Povo brasileiro.
Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos reconhecer o papel desempenhado por civis e por militares, que nos deixaram um legado de paz, de liberdade e de democracia, valores estes inegociáveis, cuja preservação demanda de todos os brasileiros o eterno compromisso com a lei, com a estabilidade institucional e com a vontade popular.
Walter Souza Braga Netto
Ministro de Estado da Defesa
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Nada mais que a pura verdade…
Parabéns gen Braga Netto.
Parabéns Presidente Bolsonaro.
Mantenham a publicação verdadeira…
Parabéns Gal.Braga Neto, falou ah verdade, verdade que estão registradas na nossa história política…. não há o que ser contestado por nenhum tribunal….
O que é que o MPF quer?
Walter Braga Neto só falou a verdade, o que realmente aconteceu.
Eu não ouvi ninguém contar a história, eu vivi essa história tenho 72 anos.
Isso é História! A História de um povo não pode ser apagar por capricho daquela geração que não participou nem se aprofundou para compreender o verdadeiro sentido e razões pelas quais viraram lutas vividas e intensificadas naquela época por um povo sedento por Um estado democrático de direito, por uma forma de Estado em que a soberania popular é fundamental. Que o povo brasileiro hoje respeite e aplauda todos os esforços de um povo que desejou e hoje sua geração vindoura enobrece e respeita em solidariedade 💐em contínuo anseio.
Se não fosse regime Militar o BRASIL hoje seria uma Cubaou Venezuela. SALVE nossos bravos soldados que combateram os vendilhões da Pátria. Eu vivi essa época é tenho saudades, éramos felizes e não sabíamos. 31 de março de 1964, dia da NOSSA LIBERDADE.
Um absurdo, o MPF tentar amordaçar as FFAA em sua divulgação da verdade, mesmo que a contragosto dos livros de história escritos pela esquerda, que passou a dominar a Imprensa, Ministério da Educação e+ outras instituições do Estado, como grande parte da Justiça e,inclusive, a maior parte do MPF, após o fim do período do regime militar.
Parece até que alguns procuradores do MPF estão com pouco trabalho por fazer, ou sem diretrizes sobre discernir as prioridades que o Brasil necessita.
Excelente nota do Ministério da Defesa, mostrando o marco histórico do Movimento Militar de 1964, que nos livrou da implantação de uma Ditadura marxista-leninista a despeito da que já exista em Cuba. A história tem que ser contada de forma ampla e não somente por segmentos recalcados que não querem reconhecer a verdade. Vivenciei a trajetória dos Governos Militares, e graças a ações das FFAA fomos salvos da implantação de um regime sanguinário e cruel que poucos esquerdopatas quiseram implantar em nosso país.
Parabéns Min. pela em comemoração à Revolução de 1964! Salvadora do Brasil da desgraça do socio-comunismo.
MPF está a serviço das esquerdolóides instituições.
O govêrno militar tem sim que ser exaltado e a data de 31 de março, comemorada como um marco de combate ao comunismo e regimes afins.
PARABÉNS FFAA
Parabéns Ministro Braga Neto e sr presidente da República Brasileira..o mp não tem Interesse em nos revelar a verdadeira História de liberdade do nosso povo.
Querem apagar a história de nosso país. Espero que respeitem nossa constituição e nossas forças armadas.
Parabéns General! O acontecimento de 64 livrou o país dos comunistas. O contra golpe salvou a nação de sermos uma venezuela ou cuba!
General Walter Braga Netto, cabra macho!
Esse me representa!
Vejam, no caso concreto, a ofensa aos direitos fundamentais!!! Veja, ao vivo e a cores a intervenção do Ministério Público Federal em claro ato de censura. Isso é inaceitável!